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"Controle de preços e combate às más práticas no setor de produtos para a saúde"

No seu leito de morte, o grande pensador e poeta Johann Wolfgang von Goethe pediu: “Mais Luz”, expressão que ficou marcada na história e que deu margem às mais variadas interpretações e ensinamentos.Aqui pedimos “mais luz” para o setor de produtos para saúde, que devido a um escândalo recente de más condutas, tornou-se foco de discussões e debates.

Por que mais luz no setor? A gama de produtos para a saúde é extensa, com características diferenciadas entre si, onde cada tipo de dispositivo tem uma cadeia de fornecimento complexa, ao longo da qual são agregados custos legítimos até chegar ao paciente. Estes custos podem ser, por exemplo, de logística, consignação, fornecimento de instrumentais e suporte técnico, totalmente necessários para a garantia de seu uso com eficácia e segurança para o paciente. Também o modelo de remuneração pode influenciar no custo final para o pagador. Mister se faz separar os custos legítimos daqueles decorrentes de más práticas que vêm comprometer a sustentabilidade do setor.

Não é uma característica só do Brasil, vários países se debruçam no estudo desta cadeia propondo diferentes modelos de aquisição e remuneração, avaliando eventual monitoramento de mercado e até mesmo controle de preços.

Temos visto no Brasil propostas de regulação econômica tendo como principal foco o controle de preço exclusivamente do produto em si. Se o objetivo é o combate às más práticas, não parece ser este o remédio adequado, seja devido à complexidade da cadeia acima descrita, como também o próprio modelo de assistência no Brasil, que muitas vezes transfere atividades e investimentos dos hospitais para os fornecedores, distorcendo o entendimento da alocação devida de custos e por conseguinte, dificultando qualquer tentativa efetiva de controle.

Há diversos esforços de todos os atores da cadeia, como por exemplo a adoção de códigos de condutas; estes são eficazes instrumentos de imposição de regras de compliance, mas podem não ser suficientes no combate às más práticas. Necessário se faz buscar outros mecanismos complementares, principalmente em como incrementar a transparência entre a indústria com profissionais de saúde e/ou instituições. Citamos como exemplo a lei norte-americana conhecida como “Sunshine Act”, que obriga a indústria a declarar toda e qualquer transação financeira que esta tem com profissionais de saúde e instituições de ensino. Seria este um instrumento replicável no Brasil?

Certo é que solução definitiva para garantia de um ambiente saudável e financeiramente sustentável só será possível com o comprometimento e alinhamento de todos os atores tanto da cadeia de fornecimento quanto da cadeia assistencial. Vários movimentos estão sendo feitos com este objetivo, todos engajados em jogar “mais luz” neste setor.

Carlos Alberto P. Goulart é Fellow CBEXs e presidente-executivo da ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde.

Fonte: Cbex