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MPF cobra liberação de recursos pelo Ministério da Saúde

O procurador da República em São Paulo Kleber Marcel Uemura recomendou ao Ministério da Saúde que repasse imediatamente recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) ao Hospital São Paulo. A unidade faz parte do programa desde 2010, mas foi excluída da lista de contemplados neste ano.
O procurador relata que o Ministério da Saúde definiu o corte sob a alegação de que o hospital não realiza atendimentos integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que estaria em desacordo com o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais.
Segundo a pasta, a unidade já recebe verbas privadas por meio de um certificado de filantropia concedido à mantenedora, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.
A Procuradoria da República em São Paulo pondera, no entanto, que a condição de hospital universitário é reconhecida desde a regulamentação do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais pela Portaria Interministerial 883/2010, que incluiu a instituição no programa.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, tem prazo de dez dias, após receber o documento, para se manifestar sobre a recomendação.
Caso os pedidos do Ministério Público Federal não sejam atendidos, a pasta fica sujeita a medidas judiciais, como uma ação civil pública

Fonte: O Estado de S.Paulo