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    / Ética e compliance

    COMPLIANCE

    Gerência de Legal e Compliance

    Atuação nas áreas jurídica, compliance e governança corporativa, atuando como parceiro das empresas associadas, no assessoramento e estratégia jurídica sempre que necessário, visando melhores alternativas e soluções para a melhoria do setor de medical devices.

    Desenvolve suas atividades através de:

    • Elaboração de pareceres, estudos e trabalhos técnicos, acompanhando as alterações do ordenamento jurídico nacional, com o fito de identificar e apontar situações de interesse do setor.
    • Suporte legal ao executivo e a alta administração da ABIMED.
    • Gerenciamento dos escritórios jurídicos externos
    • Propositura e acompanhamento de medidas judiciais para a defesa do setor e de suas associadas.
    • Atuação em comitês e grupos de trabalho para identificação de temas legislativos e/ou judiciais que afetem o setor, especialmente nas áreas tributárias, ambiental, regulatória, dentre outras.
    • Administração legal do cotidiano corporativo da associação – controle de contratos, prestadores de serviço, emissão de documentos e demais componentes do sistema legal corporativo da entidade.

    CÓDIGO DE CONDUTA

    A ABIMED preconiza e fomenta um ambiente ético de negócios, com relações transparentes e construtivas, visando proporcionar à população brasileira acesso a tecnologias inovadoras em saúde.

    Com esse intuito, a ABIMED desde 2006, desenvolveu e vem aprimorando seu Código de Conduta, sendo sua última revisão concluída e apresentada em dezembro 2021. Todas as suas associadas são signatárias e comprometeram-se em cumprir seus dispositivos ao se associarem. Esta obrigação se estende com processos de diligência nos seus distribuidores.

    Código de Conduta (Português)

    Conduct Code (English)

    Esta publicação se caracteriza por ser um documento com conteúdo educacional versando sobre a conduta dos associados ABIMED, se encontra disponível neste site sem restrições e não tem valor comercial, sendo distribuído de forma gratuita.

    A ABIMED é a pioneira entre as associações do setor de dispositivos médicos na área de Saúde, em instituir um Código de Conduta. Também é a única no setor a instituir uma Comissão de Ética Independente, e que tem como sua missão, elaborar e propor alterações no Código de Conduta; atuar junto às associadas quando não seguirem os preceitos do Código de Conduta; analisar, instaurar e julgar processos administrativos acerca da violação do Código.

    Além disso, como parte de seu Eixo Estratégico de Governança e Transparência, a ABIMED vem realizando diversas ações educativas, procurando aprofundar os conceitos de boas práticas, transparência, ética e governança junto às associadas.

    Com sucesso absoluto, foi concluído em 30 de setembro o programa de treinamento no formato EAD sobre a 6ª versão do nosso Código de Conduta de nosso manual de “Compliance e Código de Conduta”, disponibilizado para as nossas associadas, seus distribuidores e terceiros por elas indicados,. oferecido através de uma plataforma digital criada especialmente para esse projeto. Registramos a realização de mais de três mil treinamentos, oferecidos em plataforma digital para 94 associadas e mais de mil certificados de participação emitidos. Com a participação de mais de 90 associadas, esses resultados refletem a disposição das empresas em adotar e seguir os parâmetros mais modernos em termos de governança e compliance definidos pela ABIMED.

    As associadas que ainda quiserem buscar o aperfeiçoamento e o treinamento de suas equipes, podem procurar a ABIMED para mais informações, enviando mensagem para o e-mail: comunicacao@abimed.org.br.

    Canal de denúncias

    O Canal de Denúncias é uma forma de ampliar nosso comprometimento com a transparência e a ética. Essa ferramenta independente, sigilosa e imparcial está disponível para os públicos externo e interno da ABIMED.

    Saiba mais

    Declaração Antitruste

    Compromisso de boas práticas concorrenciais

    Declaração Antitruste (Português) Antitrust Statement (English)

    institucional

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