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Seminário Operador Econômico Autorizado (exclusivo para associados ABIMED) Evento Abimed

Seminário Operador Econômico Autorizado (exclusivo para associados ABIMED)

17/4/2019 das 9:30 às 12:00

Sede da ABIMED: Alameda dos Maracatins. 508. 3º andar (Auditório)


   Adicionar na agenda 17/04/2019 9:30 17/04/2019 12:00 America/Sao_Paulo Seminário Operador Econômico Autorizado (exclusivo para associados ABIMED) Sede da ABIMED: Alameda dos Maracatins. 508. 3º andar (Auditório) Organizer Organizer e-mail false MM/DD/YYYY

OBJETIVOS:

Dar conhecimento e promover entre as associadas a adesão ao Programa OEA da Receita Federal do Brasil, que consiste na certificação, pela Receita Federal, de diversos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações de comércio exterior, tanto em termos de segurança física da carga quanto em relação ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras.

PALESTRANTES:
Jorge Alberto Teixeira: Economista, Ex-Auditor Fiscal da RFB (1981-2016) na área aduaneira, com destaque em auditoria e fiscalização externa. Instrutor de legislação aduaneira e lançamento tributário aduaneiro na Escola de Administração Fazendária – ESAF/MF, Formado em Economia pela PUC Campinas, Especialista em Direito Tributário pela PUC Campinas.

Alan Murça: Advogado, formado em Direito pela PUC Campinas, Especialista em Comércio Exterior pela UNICAMP e em Direito Tributário pela PUC Campinas. Com 10 anos de diversificada experiência em assuntos aduaneiros, é o atual Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB subseção de Campinas/SP.

Ambos são sócios da Jorge Alberto & Murça Consultoria e Assessoria Tributária e em Comércio Exterior

PROGRAMAÇÃO:
09:30 às 10:00 - Credenciamento e Welcome Coffee
10:00 às 11:00 - O que é OEA
- Princípios do Programa OEA Brasileiro
- Dos intervenientes
- Modalidades de Certificação
- Dos benefícios
- Requisitos e Condições para obter a Certificação:
- Admissibilidade
- Elegibilidade
- Segurança
- Conformidade
- Gerenciamento de riscos pós-certificação e monitoramento
11:00 às 11:30 - Perguntas e Respostas
12:00 - Encerramento

Inscrição gratuita limitada a uma pessoa por empresa.


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