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Comissão discute concessão de benefícios tributários para equipamentos médico-hospitalares

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove uma videoconferência nesta manhã para discutir o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20).


A proposta concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê o credenciamento, pelo Ministério da Saúde, de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), que passarão a contar com regime tributário especial e a ter preferência em compras públicas.


O objetivo, segundo o autor do projeto, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), é fortalecer o parque industrial do País, visando à autossuficiência na área da saúde.


Foram convidados:

– a coordenadora da Divisão de Saúde do Departamento de Saúde e Assistência Social do Ministério da Defesa, Patrícia Siqueira de Medeiros;

– o assessor Militar do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Ten. Cel. Rivanildo Bezerra Freitas;

– a secretária substituta da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Ana Paula Teles Ferreira Barreto;

– a diretora de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde, Sandra de Castro Barros;

– o subsecretário de Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia, Andrey Vilas Boas;

– o coordenador geral de Operações da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior no Ministério da Economia, Marcos Alberto Nakagomi;

– o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo César Alvim;

– o gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Anvisa , Leandro Rodrigues Pereira;

– a gerente da Unidade de Projetos Especiais da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Cynthia Araújo Nascimento Mattos;

– o chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, João Paulo Pieroni;

– o diretor Financeiro da Fiesp, Ruy Balmer;

– o diretor de Equipamentos da Baumer, José Henrique Marques Camargo;

– o conselheiro da Baumer, Paulo Henrique Fracaro;

– o coordenador do Grupo de Pesquisa de Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Carlos Augusto Grabois Gadelha; e

– o representante da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde, Fernando Silveira Filho.


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