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Associado: Seja protagonista na construção da proposta de revisão da periodicidade de atualização dos procedimentos cobertos pelos planos de saúde

A cada dois anos, a Agência Nacional de Saúde – ANS atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que devem ser cobertos pelos planos de saúde. Há uma proposta em andamento na ANS para alterar esta periodicidade e, para isso, a Agência abriu em seu site na internet uma Consulta Pública (CP) para receber sugestões e contribuições.

A CP nº 84 - Proposta de Resolução Normativa, que altera a RN nº 439, de 2018, que dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, receberá contribuições entre os dias 05/03/2021 e 19/04/2021.

A ABIMED enviou uma circular solicitando as contribuições dos associados para que a entidade possa representar o setor. No entanto, é muito importante que cada associada contribua individualmente na Consulta Pública, tornando o setor ainda mais presente e participativo – necessidade esta que foi sugerida pela própria ANS, e principalmente fortalecendo ainda mais este pleito.

Os arquivos relacionados à consulta podem ser acessados pelo link:

 

http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/consulta-publica-n84-proposta-de-resolucao-normativa-que-altera-a-rn-n439-de-2018-que-dispoe-sobre-processo-de-atualizacca-periodica-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude

 

Saiba Mais:

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde garante e faz público o direito de cobertura assistencial dos beneficiários dos planos de saúde, contemplando procedimentos e eventos para a promoção à saúde, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a recuperação e a reabilitação de todas as enfermidades que compõem a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde - CID, da Organização Mundial de Saúde - OMS, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.656, de 1998, respeitando-se, em todos os casos, as segmentações assistenciais contratadas.


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