Notícias

Entidade se reúne com Confaz para solicitar renovação de convênio de isenção do ICMS a equipamentos de saúde

Nos esforços contínuos em proporcionar um ambiente com as melhores condições tributárias para o setor, a ABIMED, em conjunto com outras entidades setoriais de saúde, reuniu-se na quinta-feira, 04 de fevereiro, com representantes do Confaz - Conselho Nacional de

Posicionamentos da ABIMED sobre Projetos de Lei passam a integrar Agenda Legislativa da Indústria, da CNI

É um trabalho contínuo da ABIMED posicionar-se sobre os projetos de lei que impactam o setor. E foi intenso o trabalho para que os posicionamentos da entidade figurassem na Agenda Legislativa da Indústria, que é elaborada anualmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), desde 1996, e tem o objetivo de apresentar à sociedade as principais proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que afetam o desenvolvimento do país.A Agenda é construída a partir do debate entre as 27 federações estaduais da indústria e mais de 60 associações setoriais. O trabalho serve de instrumento para qualificar o diálogo com o Poder Legislativo em prol de mud

ABIMED tomou medidas contra a possível greve dos caminhoneiros

Entre 01 e 02 de fevereiro, entidades representativas do setor de caminhoneiros cancelaram a greve programada para o início da semana. Com isso, a mobilização convocada para pressionar um diálogo com o governo federal chegou ao fim sem avanços.A ABIMED já havia se antecipado em acionar

Impacto deve ser maior que os 18% de reajuste do ICMS, avaliam entidades

Artur BurigoO impacto do fim da isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para materiais de saúde em São Paulo pode ser ainda maior para o consumidor do que a alíquota de 18% que passou a incidir sobre a maioria desses produtos a partir deste ano. Essa é a avaliação de entidades que representam indústrias e distribuidoras do setor. O superintendente da Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos), Paulo Henrique Fraccaro, explica que as distribuidoras só recebem o pagamento dos hospitais entre 90 e 120 dias depois da entrega, mas têm de arcar com a alíquota do ICMS no momento em que emitem a nota fiscal. “Essa diferença irá gerar um custo financeiro. Os distribuidores devem repassar não os 18% do ICMS, mas 20% a 22% na venda dos produtos”, diz. O fim da isenção de ICMS em São Paulo incide sobre mais de 200 materiais médicos. Produtos como stents coronarianos, marcapassos, grampeadores cirúrgicos e cateteres balão eram isentos e passaram a ter cobrança de 18% a partir de 1º de janeiro. Agulhas e seringas descartáveis tinham uma alíquota de 12% e agora têm cobrança de 13,3%. Produtos ortopédicos, que não tinham cob

Presidente do TJSP suspende liminares que afastavam revogação do ICMS para saúde

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) suspendeu quatro liminares que afastavam a revogação de benefícios fiscais previstos em decretos que fazem parte do pacote de ajuste fiscal no estado de São Paulo. A decisão, assinada pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, deixa um precedente em segunda instância contra os contribuintes, fato que, segundo tributaristas, facilita a vitória do estado de São Paulo em futuros processos de questionamento ao ajuste fiscal. A decisão monocrática foi publicada nesta quarta-feira (20/1) e tem como base a “alta potencialidade lesiva à economia pública” que a
Página 0 de 314)

Desenvolvido por MakeIT Informática