Em 3 de abril, a ABIMED patrocinou o Seminário Impacto da Reforma Tributária na Saúde, promovido pela Folha de São Paulo, no Museu da Imagem e do Som (MIS), na capital paulista. A iniciativa fez parte das ações da entidade no apoio à Reforma Tributária, tendo em vista oportunidades de crescimento que podem ser geradas com a simplificação fiscal.
Participaram do debate Fernando Silveira Filho, presidente executivo da ABIMED; o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordena o grupo de trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados; dr. Giovanni Cerri, presidente dos Conselhos dos Institutos de Radiologia (InRad) e de Inovação (InovaHC), do Hospital das Clínicas da FMUSP, e presidente do Instituto Coalizão Saúde (ICOS); Gustavo Brigagão, advogado tributário; e Rodrigo Octávio Orair, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. A apresentação foi de Eduardo Cucolo, repórter de economia da Folha.
A importância da Reforma é inquestionável, mas há que se discutir as propostas que estão em andamento e seus impactos sobre o setor da saúde. Os dois projetos de Reforma Tributária em tramitação (PEC 45, na Câmara, e PEC 110, no Senado) preveem a instituição de um imposto sobre bens e serviços (IBS). No caso da PEC 45, a proposta é substituir gradativamente o IPI, ICMS, PIS e COFINS pelo IBS, que teria alíquota uniforme para todas as atividades.
A ABIMED e demais Associações parceiras alertam que a alíquota única pode impactar drasticamente o setor. A saúde demanda uma tributação diferenciada, como ocorre hoje no Brasil e em vários países. A criação de alíquotas uniformes deve resultar em maior carga tributária para setores com grande utilização de mão-de-obra, como é o caso do segmento. Estudos apontam que a carga fiscal, em alguns serviços, pode subir de 8,65% para 25%, ou seja, um aumento de quase 200%.
O presidente da ABIMED, Fernando Silveira Filho, declarou no evento que “a expectativa é positiva, ao percebermos alguma convergência no que é pleito do setor da saúde, mas ainda temos inquietudes sobre como tudo vai se processar, principalmente no tocante às leis complementares”.
A íntegra do evento confira no Youtube da Associação: Acesse aqui.
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