A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) formalizou a participação de dez entidades que atuarão como acreditadoras, gestoras ou colaboradoras do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss). Essas organizações vão auxiliar a ANS no estabelecimento de critérios de aferição e controle da qualidade da prestação de serviços na saúde suplementar. A assinatura dos termos de reconhecimento ocorreu nesta terça-feira (19/07), durante reunião do Comitê Técnico da Qualidade Setorial (COTAQ) que contou ainda com a participação de representantes de operadoras e prestadores de serviços.

O Qualiss é um programa desenvolvido pela ANS que estimula a melhoria contínua do setor e contribui para a integração dos processos de avaliação e qualidade da Agência reguladora. “Com as informações relacionadas à assistência oferecidas pelo Qualiss, os beneficiários de planos de saúde podem fazer melhores escolhas baseadas em qualidade; as operadoras podem investir em redes assistenciais mais efetivas na solução de problemas de saúde; e os prestadores podem aperfeiçoar seus processos e desempenhos assistenciais”, explica a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira.

A participação de estabelecimentos e profissionais de saúde no programa é voluntária e para fazer parte, cada prestador deve apresentar um conjunto específico de atributos conforme o tipo de estabelecimento do qual faz parte: hospitais, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e clínicas ambulatoriais, profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultórios isolados e prestadores de serviços de hospital-dia isolado. As qualificações obtidas são obrigatoriamente divulgadas à sociedade, de forma padronizada, pelas operadoras de planos de saúde.

Os atributos são instrumentos associados a melhorias da qualidade na atenção à saúde, como por exemplo: certificado emitido por acreditadoras de serviços de saúde ou pelo INMETRO; participação no Sistema de Notificação de Eventos Adversos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Notivisa/Anvisa); e Certificado de Qualidade obtido no Programa de Monitoramento PM-Qualiss; entre outros.

As entidades parceiras (acreditadoras, gestoras e colaboradoras) deverão enviar à Agência – periodicamente e quando solicitado – a relação dos prestadores de serviços de saúde que possuem os atributos de qualificação. A avaliação será feita de forma sistemática, individualmente por prestador e coletivamente. O resultado obtido em cada indicador poderá passar por auditoria e os prestadores que descumprirem os deveres estabelecidos na norma poderão ser suspensos ou excluídos do programa. Se o prestador perder o atributo de qualificação, deverá ser comunicado à ANS pelas entidades participantes em até 30 dias da ocorrência.

No encontro realizado ontem, a ANS também apresentou a verão preliminar da padronização do envio de dados de qualidade dos prestadores. A ideia é que esta versão seja aperfeiçoada de forma colaborativa com as entidades participantes e que este formato reduza o déficit de informação dos beneficiários em relação aos prestadores de serviços de saúde.

Entidades que assinaram o termo de reconhecimento:

1. Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA)

2. IQG Serviços de Acreditação em Saúde Ltda.

3. Organização Nacional de Acreditação (ONA)

4. 2IM Impacto Inteligência Médica

5. Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR)

6. Det Norske Veritas Business Assurance (DNV GL)

7. Fundação Educacional Lucas Machado (FELUMA)

8. IAG Saúde

9. Sociedade Brasileira de Patologia (SBP)

10. Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC)

Fonte: Revista Cobertura – Online