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Diálogos ABIMED discutiu a tributação do setor de saúde
Publicado em 26/05/2021 • Diálogos Abimed • Notícias • Português
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Apresentamos no dia 24, segunda, o resultado do estudo feito em parceria com a LCA Consultoria sobre o atual “Cenário Tributário do Segmento de Equipamentos e Dispositivos Médicos”. O evento fez parte da programação dos Diálogos ABIMED e contou com a presença de representantes das associadas, bem como com profissionais da área tributária, entidades parceiras, fontes pagadoras, governo e academia.
O presidente executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, recebeu o diretor da LCA Consultores, Gustavo Madi, e o sócio do escritório Hondatar Advogados, Paulo Ricardo Cardoso, além do presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Tributária da Câmara dos Deputados e autor da PEC 128/2019, o Deputado Luís Miranda (DEM/DF). A moderação ficou a cargo do gerente de relações Governamentais ABIMED em Brasília, Felipe Carvalho.
O parlamentar reforçou seu apoio para que a Reforma Tributária apresente um tratamento diferenciado para o setor da saúde. “Trata-se de um tema delicado e polêmico, que precisa ser tratado com seriedade. O clima político atual, motivado pela essencialidade da saúde ressaltada durante a pandemia, sugere que todos estamos preocupados e dispostos a encontrar uma solução o mais rápido possível. O segmento de equipamentos e dispositivos médicos pode contar com nosso apoio e nossa força”, afirmou.
Com relação ao estudo encomendado pela ABIMED, a conclusão da LCA Consultoria é que o país precisa de uma Reforma Tributária que simplifique os impostos, já que temos muitos regimes que levam a uma dificuldade de gestão. “Em cima das duas principais propostas que estão sendo debatidas no momento, destacamos para a necessidade de ambas alinharem a forma de tributação de consumo no Brasil com a experiência internacional. O que precisamos para garantir o crescimento econômico é a simplificação e a transparência”, explicou Gustavo Madi.
Segundo os dados da PEC 45/2019, a carga média do setor industrial de equipamentos médicos sofre redução de 10% enquanto o recolhimento médio tem queda de 38%. Nas empresas comercializadoras o impacto é ainda mais significativo, com queda de 43% em recolhimento e 24% em carga. Já com o PL 3.887/2020, o setor industrial teria aumento de 37% em recolhimento e 85% em carga e, para as empresas comerciais, seria de 22% e 58%, respectivamente.
Fernando ressaltou a importância do estudo que abre sinalização clara de frentes de discussão que irão contribuir e muito para os trabalhos da Associação em relação à Reforma Tributária. “O estudo colocou holofotes sob um tema crucial para o setor e nosso desejo é o de que a Reforma Tributária traga maior competividade do setor e permita que haja mais acesso da população a uma saúde de qualidade. Entendemos que essa discussão deve ser estendida para todas as esferas da sociedade, priorizando os interesses da população, que é quem está no fim da cadeia”, finalizou.
Acompanhe a íntegra do debate pelo link https://www.youtube.com/watch?v=dwL0S-2e9mU
Fonte: ABIMED
