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Financiando saúde e educação

Publicado em 08/06/2016 • Notícias

Em 2015, cerca de 5,9 milhões de crianças com menos de cinco anos, quase todas em países em desenvolvimento, morreram por causas evitáveis ou tratáveis. E até 200 milhões de crianças e adolescentes não frequentam a escola primária ou secundária devido à pobreza, inclusive 110 milhões no nível secundário inferior, segundo estimativa recente. Nos dois casos, enorme sofrimento poderia ter fim com uma quantidade modesta de financiamento mundial.

Crianças em países pobres morrem por causas como parto inseguro, doenças evitáveis por vacinação, infecções como malária, para as quais existem tratamentos baratos e deficiências nutricionais – que foram quase totalmente eliminadas nos países ricos. Em um mundo moral, nós dedicaríamos nossos melhores esforços para acabar com essas mortes.

Na realidade, o mundo tem feitos esforços pouco entusiásticos. As mortes de crianças de tenra idade caíram para pouco menos de metade de 12,7 milhões registradas em 1990 graças a financiamento mundial adicional para controle de doenças, canalizado por novas instituições como o Fundo Mundial de Combate à Aids, Tuberculose e Malária.
Quando originalmente recomendei um fundo desse tipo, em 2000, céticos disseram que mais dinheiro não salvaria vidas. No entanto, o Fundo Mundial provou que os que duvidavam estavam errados: mais dinheiro evitou milhões de mortes por Aids, TB e malária. Foi dinheiro bem utilizado.

A razão pela qual a mortalidade infantil caiu para 5,9 milhões, e não para perto de zero, é que o mundo deu apenas cerca de metade do financiamento necessário. Embora a maioria dos países possa cobrir suas necessidades de saúde com os seus próprios orçamentos, os países mais pobres não podem. Eles necessitam cerca de US$ 50 bilhões por ano em ajuda mundial para zerar a escassez de recursos financeiros. Hoje, a ajuda mundial à saúde é de cerca de US$ 25 bilhões por ano. Embora esses números sejam apenas aproximados, necessitamos cerca de US$ 25 bilhões adicionais por ano para evitar até seis milhões de mortes por ano. É difícil imaginar negócio mais vantajoso.

Cálculos similares nos ajudam a estimar os recursos financeiros mundiais necessários para permitir que todas as crianças completem pelo menos sua educação ginasial. A Unesco calculou recentemente o “déficit financeiro” educacional mundial para cobrir os custos incrementais – de salas de aula, professores e suprimentos – da conclusão universal do ensino secundário em aproximadamente US$ 39 bilhões. Uma vez que o financiamento mundial atual para educação está em torno de US$ 10 a US$ 15 bilhões por ano, a diferença é, novamente, cerca de US$ 25 bilhões, similar à necessária para os cuidados com a saúde. E, assim como no caso da saúde, o aumento do financiamento mundial pode fluir para um novo Fundo Mundial para Educação.

Assim, cerca de US$ 50 bilhões adicionais por ano poderiam ajudar a garantir que todas as crianças no mundo tenham acesso a cuidados básicos de saúde e educação. Governos em todo o mundo já adotaram esses dois objetivos – cuidado universal de saúde e educação universal de qualidade – nos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Outros US$ 50 bilhões por ano não são difíceis de encontrar. Uma opção tem como alvo meu próprio país, os EUA, que dão apenas cerca de 0,17% do Produto Nacional Bruto (PNB) em ajuda ao desenvolvimento, ou cerca de um quarto da meta internacional de 0,7% do PNB em ajuda ao desenvolvimento.

Suécia, Dinamarca, Noruega, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido dão, cada um, 0,7% do PNB; os EUA podem e também deveriam fazê-lo. Se o fizessem, esse 0,53% extra do PNB acrescentaria cerca de US $ 90 bilhões por ano ao financiamento mundial.

Os EUA gastam atualmente 5% do PIB, cerca de US$ 900 bilhões por ano, em temas relacionados aos militares (com o Pentágono, a CIA, veteranos e outros). Os americanos deveriam transferir pelo menos US$ 90 bilhões daquele montante para ajuda ao desenvolvimento. Essa mudança de foco – da guerra para o desenvolvimento – fortaleceria a segurança americana e mundial; as recentes guerras travadas pelos EUA no Norte de África e no Médio Oriente custaram trilhões de dólares – e apesar disso, enfraqueceram, e não reforçaram, a segurança nacional.

Outra opção seria tributar os ricos em todo o mundo, que ocultam seu dinheiro em refúgios fiscais no Caribe e outros lugares. Muitos desses refúgios fiscais são territórios britânicos ultramarinos. A maioria é ligada a Wall Street e à City londrina. Os governos americano e britânico protegem refúgios tributários principalmente porque as pessoas ricas que lá colocam seu dinheiro também alocam seu dinheiro em contribuições para campanhas eleitorais ou para contratação de membros das famílias de políticos.

Os refúgios tributários deveriam impor um pequeno imposto sobre os seus depósitos, que totalizam pelo menos US$ 21 trilhões. Os países ricos poderiam impor um imposto desse tipo ameaçando cortar o acesso dos refúgios tributários desconformes aos mercados financeiros mundiais. Evidentemente, os refúgios tributários também deveriam assegurar transparência e combater a sonegação tributária e o sigilo empresarial. Um imposto sobre depósitos, de até 0,25% sobre US$ 21 trilhões em depósitos, produziria cerca de US$ 50 bilhões por ano.

Essas soluções seriam viáveis e de implementação relativamente simples. Elas fortaleceriam os novos compromissos mundiais contidos nos ODS. No recente Fórum Econômico de Astana, Nursultan Nazarbayev, presidente do Cazaquistão, sabiamente defendeu alguma forma de tributação sobre depósitos offshore para financiar a saúde e a educação mundiais. Outros líderes mundiais deveriam unir-se a esse clamor por ação.

Nosso mundo é muito rico e poderia financiar um início de vida saudável para todas as crianças do planeta com a alocação de recursos mundiais para saúde e educação. Uma pequena mudança na destinação de fundos desperdiçados em gastos militares pelos EUA, ou uma pequena taxa sobre depósitos em refúgios tributários poderia rápida e drasticamente melhorar as chances de vida das crianças pobres e tornar o mundo muito mais justo, mais seguro e mais produtivo. Não há desculpa para demoras.

Fonte: Valor Econômico

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