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Governo tenta conter aumento de remédio

Publicado em 09/11/2015 • Notícias

Apesar de pregar um discurso de previsibilidade, o governo trava uma batalha com a indústria farmacêutica, que vive indefinição sobre os preços de medicamentos que serão praticados no ano que vem. Mais uma vez, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) não divulgou o fator de produtividade ou fator X da indústria, variável essencial para o cálculo dos reajustes que serão feitos em março de 2015 e necessários para a realização do orçamento de 2016. A indústria ameaça ir à Justiça.

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O fator, que é calculado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, teria de ser divulgado em setembro para que as empresas conseguissem fazer cálculos básicos de planejamento para o ano seguinte. Mas o governo não tem respeitado a regra.

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Em resposta, o presidente da Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirmou ao Broadcast Político, serviço de informação online do Grupo Estado, que o sindicato entrará com uma notificação judicial para que o fator seja divulgado rapidamente e, caso contrário, quer considerar fator de produtividade zero – de forma que os medicamentos serão reajustados pela inflação.

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“O governo está descumprindo norma que ele mesmo fez.” O discurso da transparência e previsibilidade foi empregado pelo presidente da Cmed, Leandro Safatle, quando apresentou aos industriais a proposta de divulgação em setembro. O fator X é calculado com base em números específicos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do setor. Esses dados não são públicos e a série não fica disponível para que a indústria possa realizar cálculos. Segundo apurou o Broadcast, algumas empresas multinacionais do setor estão com dificuldade de apresentar à matriz as explicações para a demora, já que o governo não apresenta uma justificativa oficial para o atraso.

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Nem o Ministério da Fazenda nem a Anvisa se manifestaram até as 20 horas de ontem.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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