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HC afasta suspeitos de fraude e contesta dados de investigação

Publicado em 21/07/2016 • Notícias

O HC (Hospital das Clínicas) informou, nesta quarta (20), que o neurocirurgião Erich Fonoff foi afastado das funções assistenciais e o diretor técnico Waldomiro Pazin tirou licença da instituição.
Ambos são investigados pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela Polícia Federal por um suposto esquema de fraudes em que instruiriam pacientes com mal de Parkinson a procurarem a Justiça a fim de obterem marcapassos cerebrais pelo SUS de maneira mais rápida.
Com decisões judiciais, podiam adquirir equipamentos sem licitação, que custavam cerca de quatro vezes mais que o preço com o certame.
O HC,gerido pela USP e pelo governo Alckmin (PSDB), criou uma comissão para investigar as denúncias, que tem 20 dias para apurar o suposto esquema. O hospital afirma colaborar integralmente com as investigações.
Diretores da instituição, contudo, rebateram a informação dada pelos investigadores de que não houve licitações no período apurado, de 2009 a 2014.
De acordo com a diretora clínica, Eloisa Bonfá, e o superintendente Antonio José Rodrigues Pereira, desde 2009 o hospital comprou 37 marca passos cerebrais: 36 em um lote com pregão internacional, por R$ 23,7 mil cada um, e outro comprado em urgência, sob ordem judicial, por R$ 53,7 mil, em 2013.
Mesmo o neuro estimulador mais caro foi comprado pelo preço de mercado,segundo os diretores. “Isso mostra a dificuldade que a gente tem quando se faz a judicialização,porque você não tem como negociar [preços]”, disse Bonfá.
Nenhum deles foi comprado da empresa investigada, a Dabasons, segundo o HC.
O hospital diz que entre 2009 e 2016 foram feitos 186 procedimentos para implante dos marcapassos, sendo 34 comprados pelo hospital.
A instituição, porém, não informou os dados do período de 2009 a 2014 —segundo a apuração, pelo menos 154 cirurgias foram feitas nesses anos, todas sem licitação.
O MPF afirmou que não vai comentar os dados divulgados pelo HC. A PF disse que as licitações não eram realizadas de modo periódico,o que criava uma “fila paralela”, atendida por decisões judiciais.
Hoje, 47 pacientes estão em tratamento de parkinson no HC. “Esta fila tem que obedecer ao grau de gravidade do paciente.A única exceção que infelizmente temos é a judicialização, que não obedece nenhum critério de gravidade”, criticou Bonfá.
PREVENÇÃO Para evitar que outros esquemas fraudulentos aconteçam no hospital,a instituição planeja uma base de dados compartilhada com a Secretaria de Estado de Saúde para acompanhar casos de judicialização,monitorando as comarcas de onde saíram os processos e os profissionais responsáveis pelos procedimentos médicos.
As investigações apontam que os pacientes eram orientados a procurar a Justiça em suas cidades e Estados natais.
Foi anunciada ainda a criação de uma comissão de “compliance”, formada por médicos e advogados, que vai regular a relação entre médicos e empresas do setor de saúde. “Queremos que este seja um piloto inovador. Hoje essa norma não é muito clara”, afirma Bonfá.
OUTRO LADO A defesa do neurocirurgião Erich Fonoff afirma que ele “mantém relacionamento técnico e científico com diversas empresas do segmento neurocirúrgico”, mas que, “nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos.” O advogado de Waldomiro Pazin, Paulo Azevedo Marques, diz que só vai se pronunciar após ter acesso aos detalhes da investigação.
A defesa da Dabasons diz que “a empresa não vende produtos super faturados nem para o SUS nem para qualquer outro órgão público”.

Fonte: Folha de São Paulo

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