Na palma da mão, ao alcance de alguns cliques no smartphone, o acesso ao rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a consulta às coberturas assistenciais obrigatórias, de acordo com o tipo de plano de saúde, e os índices de reajustes autorizados pela reguladora para os contratos individuais e familiares. Essas são as informações mais importantes a que os consumidores terão acesso pelo aplicativo gratuito ANS Móvel, disponível para o sistema Android a partir de hoje e em breve também para IOS.

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A ferramenta pretende melhorar o acesso a dados sobre planos de saúde e ampliar os canais de comunicação com a agência, afirma a diretora adjunta da Diretoria de Produtos da ANS, Flávia Tanaka:
— Esta é a primeira versão da ferramenta, ainda em formato reduzido, mas que contém informações importantes para maior transparência sobre o setor e para orientar os consumidores na contratação. Ainda há muita coisa que queremos e que pode ser incorporada ao aplicativo, o que vai ser feito gradativamente.

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Segundo Flávia, o essencial, no primeiro momento, foi oferecer uma consulta ágil ao rol de procedimentos da ANS, que pode ser acessado, por exemplo, quando o beneficiário estiver marcando um exame de maior complexidade para saber se tem cobertura do plano.

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Convidados a testar o app, especialistas em defesa do consumidor e em saúde acharam a iniciativa positiva, mas consideraram as informações insuficientes e apontaram algumas dificuldades no uso.
— Qualquer erro na grafia do procedimento faz a busca retornar nula. Em se tratando de um vocabulário pouco usual ao consumidor , uma busca baseada em tags, unitermos com suas variações, seria mais que desejável. Além disso, ao consultar as operadoras, os dados que ele consegue ver são pouco úteis: registro na ANS, CNPJ, porte, status e número de beneficiários — critica o gerente de testes e pesquisas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira.

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MAIS DADOS SOBRE AS EMPRESAS Para Oliveira, seria importante que o app oferecesse, por exemplo, dados sobre a rede credenciada e georreferenciada das operadoras, um link direto com canal de reclamação dos planos de saúde, além de indicadores do setor.

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— Também acho que deveriam estar disponíveis os reajustes de planos coletivos. Ao menos, os de até 30 vidas regulados pela agência — acrescenta.

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Rafael Robba, especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva, considera a ferramenta importante. Mas relatou que não foi simples chegar ao formulário de reclamações:

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— É interessante que o consumidor registre sua reclamação de uma forma mais fácil, acompanhe o andamento e a ação que foi tomada.

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Uma das sugestões de Robba é que na próxima versão sejam incluídas informações sobre portabilidade de carência.

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A ANS reforça que nas atualizações serão incluídos novos serviços. A reguladora explica que o formulário eletrônico de reclamação, acessado ao fim da pesquisa por procedimentos, é encaminhado para o portal da agência, o que garante procolo e acompanhamento. Essa funcionalidade, direto pelo aplicativo, ainda está sendo desenvolvida. Assim como, por enquanto, as perguntas mais frequentes também só podem ser consultadas via direcionamento para o portal.

Fonte: o Globo