Nosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Ao prosseguir você concorda com nossa política de privacidade.

Limite para aumento de taxas anima empresas que atuam no setor de saúde

Publicado em 19/11/2015 • Notícias

A aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que limita em 50% o aumento das taxas de fiscalização da vigilância sanitária determinada pelo governo no fim de agosto anima o setor.

_x000D_

Naquele mês, as tarifas haviam sido reajustadas –o que não era feito desde 2001– em até 194%. A Casa decidiu pela mudança na terça (17).

_x000D_

O projeto de lei ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

_x000D_

A coluna apurou que, caso o Planalto mantenha o limite ao reajuste, o Sindusfarma (sindicato da indústria farmacêutica do Estado de São Paulo) irá retirar uma ação contra a Anvisa que contestava a correção das taxas.

_x000D_

A entidade havia entrado na Justiça em outubro.

_x000D_

A Abimed (associação da indústria de tecnologia para saúde) pretendia recorrer ao Judiciário nesta semana, mas também recuou –ao menos temporariamente.

_x000D_

“A situação é melhor do que a anterior. Mas ainda não descartamos a ação. Vamos ter de estudar o caso”, afirma Carlos Goulart, presidente da entidade. “Mesmo o impacto sendo limitado, os 50% ainda são altos.”

_x000D_

A associação elaborou um estudo que aponta que o aumento de até 194% das tarifas acarretaria em um custo adicional de R$ 125 milhões para a indústria em 18 meses.

_x000D_

Com o reajuste nessa faixa, a renovação de funcionamento de uma fábrica de equipamentos para saúde, por exemplo, passaria de R$ 10 mil para R$ 29 mil, o que significa um avanço de 190%.

_x000D_

Com o projeto de lei sendo sancionado, poderia ficar em cerca de R$ 19 mil.

Fonte: Folha de S.Paulo

Mais notícias e eventos