Famílias com pessoas com microcefalia passarão a ter prioridade na obtenção de um imóvel do Minha Casa Minha Vida. A decisão foi anunciada ontem pelo presidente em exercício, Michel Temer, após reunião de trabalho do núcleo social, composto pelos ministérios da Casa Civil, Cidades, Esporte, Cultura, Educação, Desenvolvimento Social e Agrário e Saúde.
Temer disse que a divulgação da medida era importante para que as famílias agora pudessem passar a procurar as prefeituras e fazer o cadastro para recebimento da moradia pelo programa federal.
Para rebater as críticas da presidente afastada, Dilma Rousseff, de que seu governo quer extinguir os programas sociais, Temer afirmou que, além de mantê-los, sua equipe está trabalhando para aprimorá-los.
Presente na cerimônia, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que a prioridade para famílias com membros com microcefalia estará dentro da faixa 1 do programa. “Temos 200 mil unidades que ainda não foram entregues e não têm destinatários”, afirmou, explicando que este será o universo no qual essas famílias terão prioridade. “Pelo número de unidades disponíveis, há garantia de atendimento a essas famílias”, completou.
Segundo o ministro, atualmente o Brasil tem 8.450 casos notificados da má-formação, sendo 1.687 já com diagnósticos confirmados. Bebês com microcefalia de famílias de baixa renda já têm direito ao benefício de prestação continuada, no valor de um salário mínimo (R$ 880).
Zika. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que todas as crianças com microcefalia, independentemente de terem contraído a síndrome por causa do vírus zika, serão dispensadas do sorteio das unidades habitacionais. “A microcefalia pode ter outras causas que não especificamente a zika, todas as crianças com microcefalia estarão dispensadas do sorteio”, disse o ministro.
“Quando você vai destinar as habitações do programa Minha Casa Minha Vida é feito um sorteio entre as pessoas que têm a renda e o cadastro adequado para aquele empreendimento. No caso da microcefalia estão dispensadas do sorteio, portanto, automaticamente atendidas e o sorteio fica para as demais pessoas”, acrescentou Barros.
Questionado se haveria alguma restrição de idade e se apenas os bebês que nasceram recentemente com a doença seriam atendidos, Barros afirmou que não há esse tipo de determinação.
“Não está diferenciada a idade”, disse.

Fonte: Folha de São Paulo