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Para tirar o SUS da UTI

Publicado em 09/11/2015 • Notícias

Enquanto aos olhos da população o descaso na Saúde não tem fim, Dilma finge administrar de modo responsável. A verdade é uma só: esse governo é tão inconsequente que usa o Ministério da Saúde como moeda de troca por apoio.

Por telefone, Dilma dispensou o ministro Arthur Chioro. Mesmo não concordando totalmente com sua atuação, é certo que Chioro se empenhou. Agora, fica difícil saber se o novo ministro Marcelo Castro, do PMDB, que é mais político que médico, terá a dedicação que os brasileiros precisam. Certo é que as políticas públicas na área sofrerão inapropriada pausa até que o novo dono da cadeira se inteire dos trabalhos.

Nesta quarta, aprovamos por unanimidade, na Comissão Especial, o substitutivo a PEC 01/2015, que estabelece obrigação à União a investir percentual na Saúde com o objetivo do Saúde 10. A diferença é que a PEC 01, de minha autoria, propõe o recurso de forma escalonada. Já que, o governo Dilma está quebrado, por incompetência, estabelecemos a aplicação com aumento gradativo, mas é essencial que a população tenha essa melhor atenção.

Aprovada no Plenário a integra do substitutivo, a União terá que aplicar o mínimo de 15% da Receita Corrente Líquida no primeiro exercício financeiro após a promulgação. Nos cinco anos seguintes os percentuais serão de 16%, 17%, 18%, 18,7% e 19,4%. O último, correspondente a 10% da Receita Corrente Bruta, denominado Saúde 10 e reivindicado nas manifestações pela população.

Nas audiências da comissão que discutiu a PEC, todos os participantes culparam o descaso da União pelo caos na Saúde. José Luiz Mestrinho, representante do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira, disse que o governo federal transfere a responsabilidade que deveria ser dele. Que, em 12 anos, a União deixou de investir 15%.

No ano 2000, a União era responsável por 59% do orçamento da Saúde. Em 2012, a participação caiu para 45%, ficando a maioria dos investimentos para os estados e municípios.

As audiências foram realizadas com especialistas e confirmamos a tese inicial. O governo federal subfinancia a Saúde e age com enorme descaso. É fácil constatar que houve redução nos leitos hospitalares e que é insignificante a execução do PAC da Saúde.

O próprio Chioro criticou o subfinanciamento que tinha. Destacou ainda que o Projeto de Lei Orçamentária para 2016 foi encaminhado ao Congresso sem recursos para ações de média e alta complexidade. Segundo ele, em outubro não haverá mais verba. O sistema ficará sem repasse por três meses.

O SUS está perto do caos. Não sabemos a quem interessa essa situação, mas não é possível permitir tal desmonte. O governo precisa entender que a destinação para a Saúde não é despesa, é investimento! E deve ser priorizado.

Fonte: Folha de S.Paulo / Site

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