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Pasta da gestão Dilma nega manobra e diz que Estado descumpre contrato

Publicado em 30/08/2015 • Notícias

O Ministério da Saúde nega que tenha havido manobra no repasse de recursos para São Paulo, conforme sustenta o secretário da Saúde, David Uip, e diz que o método de cálculo das verbas é o mesmo desde 2007.

Segundo o ministério, cerca de 30% dos repasses de média e alta complexidade para São Paulo são feitos hoje por meio de incentivos –referentes a programas específicos, e não à produção geral.

Afirma também que, para haver aumento de verbas, o “”governo paulista deve comprovar que realizou 100% das ações contratualizadas com o SUS, o que não acontece””.

Segundo a nota, o Estado de São Paulo “”vem reduzindo o percentual de execução do teto de atendimentos de média e alta complexidade: de 91,9%, em 2013, para 82,4% (primeiro trimestre de 2015)””.

“”Hoje se paga mais do que o governo estadual consegue comprovar””, diz a nota.

O ministério explica que os recursos federais destinados ao custeio dos serviços de média e alta complexidade em 2014 ultrapassaram R$ 4,1 bilhões, 25% a mais que o total registrado em 2010.

Sobre o ofício de 2014 reconhecendo o deficit entre a produção paulista e o montante repassado, o ministério diz que o documento retratou “”um momento pontual””.

A nota afirma que o assunto foi discutido há duas semanas com o ministro da Saúde, Artur Chioro, Alckmin e Uip e que, na ocasião, ficou acertado um repasse de R$ 14 milhões referentes a novos leitos de UTI. “”O ministério já está encaminhando como combinado””, diz.

Segundo o ministério, durante a audiência, o secretário Uip foi orientado “”a iniciar medidas de gestão para ampliar seus recursos, como solicitar para a central nacional de regulação os tratamentos realizados em pacientes de outros Estados, o que resultaria em ampliação de R$ 19,6 milhões das transferências federais para o Estado somente em 2014″”.

Uip argumenta que, em muitos desses casos, a pessoa usa endereço de parentes que moram em São Paulo, o que dificulta o rastreio.

Fonte: Folha de S.Paulo

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