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PF descobre fraude em tratamento de Parkinson

Publicado em 19/07/2016 • Notícias

SÃO PAULO- Uma operação realizada ontem pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal desarticulou um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem do Mal de Parkinson. A investigação revelou o envolvimento de servidores do Hospital das Clínicas, vinculado à Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, na aquisição de materiais superfaturados. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 13,5 milhões. Segundo agentes, mais de 80 pacientes deixaram de ser atendidos por conta do esquema.
Na operação, batizada de Dopamina, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão no Rio, em São Paulo e em Piracicaba, no interior paulista, além de quatro mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a depor. Segundo as investigações, um médico cirurgião do hospital, Erich Fonoff, em conluio com o administrador do setor, Waldomiro Pazin, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante. A procuradora Thaméa Danelon e o delegado Milton Fornazzari Jr. explicaram que em nenhum desses casos havia urgência.
Uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marcapasso e eletrodos) era adquirido sem licitação, de um único fornecedor, a Dabasons, que, segundo as investigações, remuneraria o médico e o administrador por meio de serviços de consultoria falsamente prestados.
O esquema funcionou entre 2009 e 2014. Foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS. Com licitação, cada implante custava R$ 27 mil. Sem licitação, com o equipamento sempre fornecido pela mesma empresa, os mesmos eletrodos e marcapassos eram vendidos por R$ 114 mil, ou seja, quatro vezes mais. A denúncia teria partido de uma empresa americana, fornecedora de materiais para o Hospital das Clínicas.
Se todas as compras fossem feitas com licitação e sem o sobrepreço, poderiam ter sido feitas 400 cirurgias.
— É importante frisar o valor do superfaturamento. Embora não seja tão expressivo, comparando-se aos da Lava-Jato, eles (médicos) foram muito mais gananciosos. Na Lava-Jato, o valor encontrado em superfaturamentos era de 30%. Nesse caso constata-se que está em torno de 300% — afirmou Danelon.
Em nota, a assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas informou que, desde fevereiro, colabora com o MPF na apuração do caso. A advogada da Dabasons, Luísa Ferreira, informou que a empresa “não vende nem nunca vendeu equipamentos superfaturados” e que “o preço praticado pela empresa era o de mercado”. O advogado de Pazin, Antônio Paulo, informou que ainda irá se inteirar sobre as acusações para se pronunciar. No consultório de Fonoff, a secretária informou que ninguém irá comentar.

Fonte: O Globo

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