As submissões, avaliações e decisões sobre a incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) podem ser elaboradas com maior rigor técnico-científico, de forma mais célere, transparente e com ampla participação social. Esta foi a conclusão do estudo inédito sobre “Boas práticas de ATS (Avaliação de Tecnologias em Saúde) para procedimentos e dispositivos médicos”, realizado pela consultoria AxiaBio e encomendado e patrocinado pela ABIMED. O levantamento foi exposto durante a Hospitalar 2023, que aconteceu no final de maio, em São Paulo (SP).

Felipe Carvalho, diretor-regional da ABIMED em Brasília, explicou a motivação da primeira iniciativa do setor visando a proposição de uma metodologia para ATS: “havia uma dor do setor de dispositivos médicos em relação à avaliação do rol da ANS, por exemplo, sobre requisitos que não eram possíveis de atender, barreiras éticas, entre outros. A partir desse desconforto, conversamos com diversos atores para produzir um estudo que fosse uma contribuição da indústria para essa discussão”.

Uma das conclusões é que a indústria de dispositivos médicos deve trocar seu papel de submissão para o de construção de propostas. Outra constatação é de que a população será beneficiada com novas medidas nessa área, pois, com a aceleração da incorporação de tecnologias ao SUS, deve melhorar o acesso dos brasileiros aos recursos mais  avançados, diminuindo um atraso tecnológico de oito anos do Brasil em relação a outros países. Vale lembrar que os dispositivos médicos estão presentes desde a prevenção de doenças até as fases de tratamento e recuperação da saúde das pessoas.

A pesquisa também aprofunda dados secundários do mundo inteiro para entender a dimensão de ATS para dispositivos médicos e está sintetizada em três pontos: quem deve ser o grupo para avaliar os dispositivos médicos, quais são os critérios de avaliação e como deve ocorrer o processo.

Diversos atores foram ouvidos durante a pesquisa, para enriquecer a análise. Para Gabriela Tannus Branco de Araújo, sênior partner do Axia Bio Group, o primeiro a se beneficiar com a pesquisa será o paciente, “pois a proposta não é tornar o processo mais fácil, mas mais organizado e calibrado com um bom nível técnico”, declarou a executiva.

“A indústria precisa sair da submissão e entrar no papel de construção”, referendou Fernanda Oliveira, gerente sênior de acesso da J&J Medtech. Já a  pesquisadora científica Fotini Toscas destacou outros aspectos da pesquisa, como maneiras de minimizar as incertezas na área de dispositivos médicos, incluindo identificar o momento ideal das decisões que envolvem o ciclo de vida da tecnologia. Ela ressaltou a relevância da análise já que formar e capacitar profissionais em ATS se tornou um aspecto essencial.  “A Organização Mundial da Saúde reconhece que os dispositivos médicos estão se tornando cada vez mais indispensáveis na prestação de cuidados de saúde. Entre os principais responsáveis pelo seu projeto, desenvolvimento, regulamentação, avaliação e treinamento, estão os engenheiros biomédicos e clínicos, trabalhando em conjunto com outros profissionais da saúde.”

O estudo “Boas Práticas de ATS para procedimentos e dispositivos médicos” é, portanto, um caminho de diálogo que a ABIMED espera que seja acolhido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS, órgão que assessora o Ministério da Saúde.

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