Nos dias 26 e 27 de setembro, aconteceu, em São Paulo, a 1ª Oficina para Qualificação do Processo de ATS e Incorporação de Procedimentos e Dispositivos Médicos na Saúde Suplementar, realizada pela ABIMED e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O evento discutiu cases e processos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), enfocando as dificuldades encontradas para o financiamento e para aprovação de diversos procedimentos, seja pela falta de dados de estudos clínicos, seja pela burocracia enfrentada diante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e pelo Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde).

Entre os palestrantes, estavam Carlos Rezende, coordenador de Gestão de Tecnologia em Saúde da ANS; Vanessa Teich, diretora de Economia da Saúde do Hospital Albert Einstein; Alexandre Fioranelli, diretor da DIPRO/ANS e Fernando Silveira Filho, presidente-executivo da ABIMED.

Ao longo de 10 meses, a ANS avaliou cerca de 36 mil artigos científicos, que denotam problemas nas seguintes esferas: crise de evidência científica, na qual é necessário entender o que as evidências apresentadas significam para a definição de um horizonte tecnológico; crise de custos e desperdícios para o desenvolvimento e implementação de novas tecnologias; e crise de inclusão dos profissionais, diante da necessidade de atualização para os médicos, para que eles possam fazer uso de novos procedimentos.

Um tema unânime entre os participantes foi a necessidade de um olhar integral sobre as etapas, para identificar o melhor tratamento para cada paciente. Contudo, o consenso esbarra na burocracia. Segundo Fioranelli, da DIPRO/ANS, o país conta com 700 operadoras de saúde e cerca de 100 mil colaboradores que não conversam entre si. “Sem reunir todos e obter um alinhamento, nunca chegaremos ao ponto de discutir ‘valor’. Hoje nem conseguimos mapear a cobertura da saúde suplementar. O SUS fornece a Classificação Internacional de Doenças do paciente, mas, para nós, é necessário solicitar essas informações ao Supremo Tribunal Federal para recebê-las das operadoras. É complicado gerar dados, o que dificulta as avaliações de implementação”, explicou.

No âmbito de geração de informações, um ponto defendido no debate foi a utilização de outras metodologias, além dos estudos clínicos randomizados. Um exemplo é a análise multicritérios, que permite entender o que acontece em todas as etapas do processo, da ANS até o paciente. Outro exemplo são os dados de vida real, promovendo um processo de ATS mais qualificado, abarcando evidências, infraestrutura, risco e custo total.