Quatro dias após ser deflagrada a investigação da PF e do MPF sobre um suposto esquema de fraudes na compra de implantes no Hospital das Clínicas, o secretário de Saúde de SP, David Uip, falou nesta quinta-feira (21), na ação de quadrilhas em casos do tipo. Segundo ele, essas ações podem gerar um rombo de até R$ 300 milhões neste ano nos cofres públicos.

A operação Dopamina investiga indícios de irregularidades de profissionais do HC que instruiriam pacientes com mal de Parkinson a procurar a Justiça a fim de obter marcapassos cerebrais pelo SUS de maneira mais rápida. Com decisões judiciais, podiam adquirir equipamentos sem licitação, que custavam cerca de quatro vezes mais que o preço com o certame.

O secretário ressaltou que as supostas irregularidades ainda estão em apuração e que não há confirmação de culpa dos suspeitos –o neurocirurgião Erich Fonoff e o diretor técnico Waldomiro Pazin, funcionários do HC.

“Nós somos judicializados, este ano a estimativa é de R$ 1,2 bilhão”, disse Uip, em referência aos casos em que os pacientes procuram a Justiça para acelerar tratamentos ou obrigar que hospitais forneçam materiais. “Uma parte disso, que pode ser 20% [R$ 240 mi] a 25% [R$ 300 mi], atrás disso tem gangues, tem quadrilhas que usam da judicialização para promover o roubo”, afirmou o secretário.

“Todo mundo foi vítima. Se há dolo, o que ainda não sabemos, está sendo investigado, eu entendo que a secretaria [de Saúde] foi vítima, o HC foi vítima, os pacientes foram vítimas”, disse.

Uip foi enfático nas críticas à interferência do poder Judiciário na saúde pública, e citou casos em que foram obrigados a comprar pilhas, achocolatado e até sabonete íntimo. “Isso é urgência médica? Não é.”

INVESTIGAÇÃO

A Operação Dopamina tem esse nome em referência à disfunção do neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao mal de Parkinson.

Os pacientes seriam orientados a procurar a Justiça para acelerar a obtenção dos marcapassos mesmo em outras cidades ou Estados.

Investigações apontam que, com decisões judiciais, os marcapassos eram comprados em uma empresa chamada Dabasons, custando até quatro vezes mais. Os beneficiados com as decisões tinham quadros semelhantes ou até menos graves que outras pessoas que estavam na fila para conseguir o exame, segundo as investigações.

Segundo o Ministério Público Federal, o prejuízo para o SUS foi de R$ 13 milhões, em 154 procedimentos cirúrgicos para instalação de marcapassos superfaturados.

Para a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode chegar aos R$ 18 milhões com a realização de cerca de 200 cirurgias que estão sendo apuradas.

Foram alvos de condução coercitiva (quando o investigado é levado para depor e depois liberado) nesta segunda o diretor técnico Waldomiro Pazin, o médico cirurgião Erich Fonoff –responsável por 75% das cirurgias investigadas–, Vitor Dabbah, dono da empresa Dabasons, que importava os equipamentos, e Sandra Ferraz, funcionária da empresa.A defesa do neurocirurgião Erich Fonoff afirma que ele “mantém relacionamento técnico e científico com diversas empresas do segmento neurocirúrgico”, mas que, “como médico cirurgião, ele nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos no Hospital das Clínicas.”

O advogado do diretor técnico Waldomiro Pazin, Paulo Azevedo Marques, diz que seu cliente não tem participação no esquema investigado.

A defesa da Dabasons diz que “a empresa não vende produtos superfaturados nem para o SUS nem para qualquer outro órgão público”, e que aguarda o acesso ao conteúdo das investigações para realizar uma sindicância interna.

O Hospital das Clínicas diz que colabora com as investigações desde fevereiro e que entregou todos os documentos e forneceu todas as informações solicitadas.

Fonte: Folha de São Paulo