O Governo do Distrito Federal – GDF tem se mostrado interessado no modelo de gestão dos hospitais públicos adotado por Goiás. O estado vizinho contratou organizações sociais – OS como por exemplo a organização social “Instituto Gerir“, para administrar as unidades de saúde, o que está sendo bem visto por outros governantes. Diante da possibilidade da implementação das OS no DF, deputados da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, da Câmara Legislativa, realizaram um debate com o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.

O deputado Roosevelt Vilela (PSB) afirmou que a Câmara Legislativa do DF – CLDF precisa atualizar a lei que autoriza a parceria do governo com as organizações.

O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, reconheceu que a gestão atual de hospitais tem problemas. Ele pediu que a Câmara Legislativa aceite debater a possível contratação de organizações sociais. O modelo de administração com a participação de organizações sociais já é aplicado no Hospital da Criança, gerenciado pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada, que também cuida da Pediatria do Hospital de Base.

Minimizar a ineficiência do Estado

De acordo com o economista e advogado especialista em organizações sociais, Jaques Fernando Reolon, as OS não são uma nova categoria de pessoa jurídica, tampouco possuem natureza distinta das demais integrantes do terceiro setor. Trata-se de uma qualificação que o Poder Público atribui a uma associação ou fundação que preencha os requisitos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998.

Reolon, que está preparando um livro sobre as organizações sociais, também afirma que é importante reconhecer que os sistemas de fiscalização e controle das organizações sociais podem ser aprimorados para proporcionar mais transparência.

Fonte: Portal Brasil News