O Brasil não pode perder a onda da biotecnologia. A afirmação foi repetida como mantra por políticos e empresários presentes no seminário “”Indústria farmacêutica brasileira: uma agenda para a inovação””, realizado pelo Valor, em Brasília, na quarta-feira. O posicionamento do país em relação à evolução tecnológica na área da saúde envolve questões mais complexas do que apenas ter estratégias para ampliar a competitividade das empresas nacionais.

Os gastos com medicamentos exercem pressão sobre o orçamento do setor. A demanda por remédios cresce com a inversão na pirâmide etária e mudanças nos hábitos alimentares dos brasileiros. Sem produção nacional, será impossível garantir o acesso a fórmulas eficazes e aos modernos medicamentos biotecnológicos. “”A sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) depende do fortalecimento desse complexo industrial””, avalia Arthur Chioro, ministro da Saúde.

Para Chioro, as perspectivas são positivas. O setor de fármacos apresenta uma cadeia produtiva bem definida no país, investe continuamente em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e está amparado por uma política de desenvolvimento produtivo (PDP), na qual o principal cliente é o governo.

O estímulo à inovação conta com linhas especiais de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – que tem financiado projetos para a instalação de fábricas mais modernas – e da Finep, cujas missões são incentivar a aquisição de novas rotas tecnológicas e promover o estudo de moléculas e organismos. “”Atualmente, 35% do esforço brasileiro de P&D está concentrado no complexo da saúde. Não vamos perder o ciclo da biotecnologia””, afirma.

A aposta faz sentido. As fábricas nacionais começaram, há pouco mais de uma década, uma transformação nas bases produtivas. Com a entrada dos genéricos nos planos de negócios, a indústria precisou se modernizar para, primeiro “”copiar””, depois incrementar medicamentos e partir para o estudo e desenvolvimento de novas drogas.

Na biotecnologia, a estratégia se repete. O Brasil está produzindo biossimilares – que, essencialmente, são cópias de medicamentos já produzidos em outros países – e partirá para a criação de seus próprios medicamentos, gerando patentes e divisas. “”É um processo de aprendizado contínuo. Não há atalhos””, diz Reginaldo Arcuri, presidente executivo do Grupo FarmaBrasil.

De acordo com dados da última Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, as empresas de produtos farmoquímicos e farmacêuticos aplicam, em média, 2,39% da receita líquida em atividades internas de P&D – muito mais que a média nacional de 0,79% registrada pelo estudo. “”As empresas mais competitivas apresentam taxas superiores a 6%””, destaca Arcuri.

Segundo o executivo, nos últimos cinco anos R$ 2,5 bilhões foram investidos em síntese química. Para o próximo quinquênio, a projeção é de mais R$ 5 bilhões em aportes. Já na área de biotecnologia, a carteira de investimentos do setor farmacêutico soma R$ 1, 4 bilhão. “”Os investimentos estão permitindo a internacionalização das empresas brasileiras. A indústria farmacêutica é global e a participação neste ambiente de negócios depende de inovação””, destaca Arcuri.

A indústria farmacêutica mundial deve faturar mais de US$ 1 trilhão neste ano, nas projeções do IMS Institute. O Brasil é o sexto mercado mais importante no globo. Em 2014, o consumo de medicamentos girou R$ 124,6 bilhões. O bom desempenho do complexo industrial da saúde é fundamental para resolver outra questão: o desequilíbrio na balança comercial de fármacos.

Carlos Gadelha, secretário de desenvolvimento da produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), afirma que o estímulo à produção nacional já traz resultados. “”Entre 2010 e 2014, o volume de importações ficou estável, na casa dos US$ 12 bilhões.”” No período, as exportações mais que dobraram, saltando de US$ 1 bilhão para pouco mais de US$ 2 bilhões. “”Isso indica que estamos partindo para o comércio exterior com produtos de alto valor agregado””, comenta Gadelha.

Para o mercado interno, reduzir a dependência das importações – principalmente dos biossimilares – é fundamental para equilibrar as contas do SUS. De acordo com Chioro, os medicamentos biológicos representaram 12% do total de remédios adquiridos pelo Ministério da Saúde no ano passado, mas consumiram 61% do orçamento.

A nacionalização da produção resultará em economia de R$ 5,3 bilhões por ano. “”Não temos escolha. Para manter o acesso a toda a população, temos de fomentar a indústria nacional””, aponta.

Entre os desafios estão ajustes na regulamentação do setor, que tem de se adequar à velocidade necessária para expansão da produção. “”O sistema regulatório é parte do jogo da competitividade. É preciso sair da visão burocrática para uma visão empreendedora””, argumenta Gadelha. O secretário defende uma atuação mais ajustada entre a iniciativa privada e os órgãos de controle. “”As empresas são beneficiadas pelas regras. Elas estabelecem barreiras de entrada importantes no mercado. Em vez de reclamar, propor ações””, diz.

Ivo Bucaresky, diretor de coordenação e articulação do sistema nacional de vigilância sanitária, lembra que a regulamentação precisa garantir, antes de tudo, segurança para o consumidor. De acordo com ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou um conjunto de regras compatível com o mercado global, permitindo respeito e visibilidade internacional do órgão. Agora atua para aprimorar os instrumentos e reduzir o tempo de análise dos produtos. “”Temos uma agenda transparente e previsível e sabemos quais são os principais desafios””, afirma.

A regulação da fabricação de biossimilares, diz Bucaresky, é um desafio para a indústria farmacêutica global. “”Esses medicamentos precisam ser efetivos e seguros como os originais””. Ele ainda destaca a capacidade do Brasil para a produção de fitoterápicos – uma vez que o território nacional detém a maior biodiversidade do planeta. “”O marco regulatório que permite a exploração e pesquisa do patrimônio genético do país vai beneficiar a indústria farmacêutica””, finaliza.

Fonte: Valor Econômico