Projeto de enxugamento do total de ministérios deve ser abandonado
Publicado em 06/05/2016 • Notícias • Português
Sob intensa pressão do Congresso, o vice-presidente Michel Temer já admite que não terá condições para reduzir significativamente o número atual de ministérios, 33 no total. Na prática, um novo ministério deve surgir na Esplanada, em caráter extraordinário, para cuidar das privatizações. Trata-se do Grupo Executivo para o Financiamento e Investimento em Infraestrutura e Emprego, a ser comandado pelo ex-governador do Rio e ex-ministro Wellington Moreira Franco, um dos políticos mais próximos do vice-presidente.
Inicialmente, Temer falava em cortar pelo menos dez ministérios. Mas a conta não fecha, diante da necessidade do vice de abrigar os partidos que votaram a favor do impeachment na Câmara, além daqueles abrigados no Senado, onde o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff será sacramentado, na próxima quarta-feira. Só na Câmara dos Deputados, a base nominal de apoio a Temer conta com 21 dos 25 partidos atualmente representados na Casa -com assento na Câmara dos Deputados – estão fora apenas o PT, PCdoB, PSOL e parte do PDT.
O que torna quase impossível a redução do número de ministérios, segundo a alegação feita por conselheiros do vice-presidente, é a necessidade que Temer de aprovar as reformas que Dilma não conseguiu votar, algumas das quais requerem o quórum constitucional de três quintos, ou seja, 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Temer reconhece que, no máximo, vai conseguir reduzir em três ou quatro o número de ministérios atual.
De certo mesmo, apenas vão perder o status de ministério a chefia de gabinete da Presidência da República, transformada em ministério para abrigar Jaques Wagner (PT-BA) quando o ex-presidente Lula da Silva ainda viria para o governo, e a secretaria de Comunicação. Além do número de partidos para atender, Temer está sob forte pressão dos aliados, inclusive do próprio PMDB, cuja conta inicial era de sete ministérios, o que os aliados já consideravam muito, mas pode chegar ou passar de dez. “O PT teve 14”, justificava ontem o líder no Senado, Eunício Oliveira (CE).
No momento, Temer enfrenta uma rebelião da comunidade científica por ter oferecido o Ministério da Ciência e Tecnologia ao PRB, partido ligado à Igreja Universal. Mas não é só: aliados como o DEM também acharam despropositada a ideia de entregar a ciência e tecnologia “a um criacionista”. Antes disso, o PRB já havia sido vetado na Agricultura pela bancada ruralista.
O PP, que esperava pelo Ministério da Saúde para um de seus deputados, também reagiu à indicação do médico Raul Cutait, um dos poucos “notáveis” com o qual contava Temer para dar a seu ministério uma face menos “basista”. O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que chegou a ser sondado para o Ministério da Justiça e foi descartado depois de defender mudanças na lei de delações premiadas, poderá assumir o Ministério da Defesa, para o qual o ex-ministro Nelson Jobim indicou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
A bancada do PMDB de Minas insiste em fazer o ministro da Aviação Civil, pasta que poderia ser extinta ou fundida ao Ministério dos Portos, segundo uma abordagem inicial feita pela equipe de Temer. O PMDB também entrou na briga pelo Desenvolvimento Social, para o qual era cotado Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas em política social no país. PTB e Solidariedade também querem ministérios. A Secretaria de Mulheres, Igualdade e Direitos Humanos, que seria extinta, pode ficar com a deputada Renata Abreu (PTN-SP). “Se você tem 300 votos, o PTN com seus 13 parlamentares é o que falta para aprovar uma emenda constitucional”, diz um aliado do vice.
A redução dos ministérios, agora, deve ficar para uma reforma administrativa a ser elaborada pelo Ministério do Planejamento, depois que o vice Michel Temer assumir o cargo de Dilma Rousseff e a titularidade da Presidência da República.
Fonte: Valor Econômico