O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta quarta-feira, 6, a criação de planos de saúde mais baratos, mas com menos serviços de atendimento obrigatórios. Para ele, a estratégia pode ajudar a ampliar o número de usuários de convênios, reduzir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, dar maior folga de recursos para financiar o atendimento público. “Isso renderia mais conforto para a população que quer um plano de saúde e não pode arcar com os custos”, disse.
Barros anunciou a proposta durante audiência pública no Senado. A equipe do ministério prepara um plano que ainda não tem prazo para ser entregue à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com ele, não há ainda uma estimativa de quantas pessoas poderiam migrar para a saúde suplementar incentivadas pelas baixas mensalidades. Ele também não detalhou se a mudança atingiria planos empresariais ou individuais.
Questionado se a medida não seria criticada por sanitaristas, que defendem uma melhora no sistema público, em vez de um incentivo para que a população migre para saúde suplementar, ele rebateu. “Estou ministro da Saúde, não ministro do Sistema Único de Saúde. O SUS é uma boa parte do que fazemos, mas não é só”, disse.
Barros argumentou que a ampliação do setor de saúde suplementar ajudaria a reduzir a pressão no sistema de saúde, sobretudo em um momento em que o País vive uma crise fiscal. “Eu trabalho com a realidade que temos no Brasil. O orçamento é finito. Não há recursos ilimitados.” O ministro disse que a ideia de cofinanciamento na saúde, em substituição ao acesso gratuito e universal, não está em seus planos. “Não estou propondo isso.” Apesar da negativa, ele deixou uma porta aberta. “O copagamento no SUS já existe, é o Farmácia Popular. Não fui eu que inventei e ele é bem-aceito”, disse. “O copagamento não é um paradigma.”
A qualidade dos serviços prestados pelos planos – um dos setores mais criticados pela população por descumprimento de contrato – não é considerada um problema pelo ministro. “A adesão dos planos é voluntária, ninguém fica obrigado. Não acho que esse seja um problema fundamental.”
Embora tenha admitido limitações no orçamento, durante a audiência Barros afirmou não ser o momento de se lutar por mais recursos públicos para o setor, mas de tentar aplicar a verba existente de melhor forma. Entre as propostas apresentadas, ele sugeriu melhorar o sistema de ressarcimento das operadoras de saúde para o SUS, uma espécie de reembolso feito pelas empresas quando o beneficiário do plano é atendido no sistema público.
Ilusão. O senador Humberto Costa (PT-PE) classificou de “ilusão” imaginar que a simples melhora no sistema de ressarcimento daria uma folga para os cofres públicos. “Não seria mais lógico pensar em uma mudança no sistema de renúncia fiscal para a saúde suplementar?”, questionou. Pelas contas do senador, o setor de saúde suplementar é beneficiado por uma renúncia fiscal que gira em torno de R$ 25 bilhões.
Para Barros, a medida não é simples. “É preciso ver que isso levaria a uma redução dos usuários de planos de saúde.” Movimento portanto inverso ao que o ministro quer provocar. “É fundamental para o Brasil o investimento da saúde privada. Não estamos aqui para fazer discurso ideológico, mas a prática da saúde como deve ser feita, atingindo maior número de pessoas, com maior qualidade possível. E quem pode contribuir para a saúde é muito bem-vindo.”

Fonte: O Estado de São Paulo