O Ministério da Saúde informou que está adotando “as providências necessárias para cumprimento das recomendações” da pasta de Transparência e Fiscalização.
A pasta afirma que recebeu os primeiros resultados de 120 auditorias em dezembro e que tem tomado as medidas previstas na lei do programa, como notificações, advertências e orientações.
Os demais resultados foram enviados em junho deste ano. “As recomendações estão em análise e as medidas necessárias serão adotadas dentro do prazo estipulado”, disse o ministério.
Segundo a pasta, pelas regras do programa, caso seja identificado que o gestor municipal fez substituição de profissionais ou não tomou nenhuma providência para repor a saída de profissionais contratados, as vagas do Mais Médicos são bloqueadas.

CARGA HORÁRIA

No caso de descumprimento de carga horária,o médico é notificado a prestar esclarecimentos, e, se for comprovado o descumprimento, há solicitação de reposição de horas.Em casos mais graves, o médico pode ser desligado.
Municípios também podem ser descredenciados se não cumprirem com o auxílio previsto aos médicos.
O ministério nega problemas nas matrículas de especialização e supervisão e diz que a situação, que teve impasses no início do programa, já está regularizada.

Fonte: Folha de São Paulo