Criado para levar médicos a regiões onde há carência de atendimentos, o Mais Médicos tem enfrentado problemas em algumas cidades, como a substituição de profissionais efetivos por bolsistas do programa, infraestrutura precária, descumprimento ou falta de controle das cargas horárias e baixa supervisão.

As irregularidades foram apontadas em uma série de auditorias feitas nos últimos dois anos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga CGU (Controladoria-Geral da União), em 150 municípios participantes do programa –ao todo são 4.058 cidades.

A Folha teve acesso aos relatórios individualizados por cidade, que estão sendo compilados para um trabalho de avaliação da iniciativa. Desses, 108 apresentaram algum tipo de problema, como a substituição de médicos que atuavam antes nas unidades de saúde por profissionais do programa –cujo vínculo vale por um a três anos.

Essa “troca” de vagas ocorreu em ao menos 31 municípios. Em vários deles, o médico que atuava anteriormente foi desligado dias antes ou após a chegada de profissionais do Mais Médicos.

Em agosto de 2013, a Folha revelou que prefeituras já começavam a trocar os efetivos por médicos do programa, cujos salários são custeados pelo governo federal, como forma de aliviar suas contas. As auditorias também detectaram outros problemas. Um dos mais comuns foi o descumprimento ou a falta de controle sobre a jornada semanal, que é de 40 horas –destas, 32 são para o trabalho e oito para estudos.

Em João Pessoa, por exemplo, a análise da folha de ponto de um dos médicos entre julho e dezembro de 2014 apontou que ele descumpriu 81 horas, o equivalente a dez dias de trabalho.

O relatório recomenda que seja pedida a devolução de R$ 3.494,30 referentes às horas não trabalhadas, já que houve pagamento integral da bolsa de R$ 10.482,92. A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa diz que está tomando as providências administrativas e responderá “a curto prazo” ao governo federal.

SEM AUXÍLIO

A oferta de auxílio-moradia e alimentação também não estava sendo cumprida em ao menos 17 das cidades analisadas. Em Primavera (PE), a fiscalização encontrou problemas na casa disponibilizada para uma médica do programa. O local tinha umidade, infiltração e mofo nas paredes. Também ficava perto de uma usina que provocava fuligens.

Na mesma cidade, um médico cubano reclamou que, além de atender no posto de saúde, era frequentemente chamado para emergências no pronto-socorro, o que contraria as regras do programa, que permite apenas atuação na atenção básica.

A reportagem ligou para a Prefeitura de Primavera para questionar os dois problemas, mas não obteve retorno. À fiscalização a gestão informou que mudou a médica de residência e que muitos pacientes com problemas mais simples procuram o pronto-socorro.

Há ainda outras falhas. Embora a participação em cursos de especialização esteja prevista na lei, ao menos 26 municípios não conseguiram comprovar a inscrição dos profissionais nessas atividades. Em outros, a supervisão não era cumprida.

Apesar de menos frequente, também houve casos de queixas de dificuldade de comunicação ou críticas ao tratamento prescrito. Foi o que ocorreu em Ingá, na Paraíba. “Dos 12 entrevistados, seis afirmaram que houve dificuldades para entender o que a médica falava e também que ela entendesse o que queriam dizer”, diz o relatório.

Fonte: Folha de São Paulo