O Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), instituição ligada à Fiocruz, lançou um “endowment” para captar doações para investimentos na produção e no desenvolvimento tecnológico de novos produtos para a saúde. O objetivo, segundo o diretor-presidente da entidade, Pedro Barbosa, é levantar R$ 10 milhões nos primeiros dois anos, quantia mínima necessária para gerar as operações do fundo patrimonial e começar a aplicar em projetos.

O endowment é um fundo patrimonial que em geral possui obrigação de preservar perpetuamente o valor doado e usar somente os rendimentos para a manutenção da organização que financia. O maior deles, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, tem um patrimônio avaliado em quase US$ 40 bilhões.

O assunto ganhou força nos últimos meses no Brasil. Nos primeiros dias de seu mandato, em 4 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que regulamenta os “endowments” no Brasil, depois de medida provisória editada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) no ano passado. Já havia uma demanda por uma legislação, mas o movimento ganhou força depois do incêndio do Museu Nacional, no Rio, em setembro de 2018, que evidenciou a falta de financiamento da instituição.

O fundo patrimonial do IBMP foi aprovado antes de a legislação entrar em vigor. “A aprovação foi oportuna, porque um assunto mobilizou o outro. A lei regulamenta os fundos patrimoniais operados pela administração pública. O IBMP não precisava da lei”, diz o diretor-presidente da entidade.

O instituto tem atualmente cerca de 50 projetos de desenvolvimento, como o kit para diagnóstico de zika, dengue e chikungunya, além de febre amarela e diagnóstico de câncer, por exemplo. O doador poderá escolher o projeto no qual queira aplicar seus recursos. Há também a opção de fazer doações para nomear prédios. A iniciativa visa a captação de doações para investimento na produção e desenvolvimento tecnológico de novos produtos para a saúde, em especial soluções para diagnóstico in vitro e também produtos terapêuticos. Toda a inovação desenvolvida será entregue à Fiocruz, que hoje possui três dos cinco assentos do conselho da instituição.

Barbosa lembra que os recursos para inovação no Brasil ainda são escassos, especialmente na área de saúde. “Ter inovação em saúde no Brasil é imperioso. Há uma quantidade enorme de remédios e diagnósticos que ainda importamos. A lógica do fundo é acelerar as inovações.”

O objetivo é que os doadores acompanhem o desempenho e aplicações do fundo, o que reforça a confiança e demonstra transparência, além de motivá-los a fazer novas contribuições.

“Estamos estruturando a lógica de captação. Não queremos fazer distinção de pessoa jurídica e pessoa física. Do ponto de vista de pessoa física, podemos trabalhar tanto com a lógica de espólios, legados, até doações de pequena monta. Faremos também um trabalho como pessoas jurídicas que queiram valorizar o campo da inovação em saúde”, afirma Barbosa.

Apesar de ser sediado no Paraná, a expectativa é de que, por ser uma instituição vinculada à Fiocruz, o “endowment” tenha uma lógica de captação nacional.

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Fonte: Valor Econômico