A maior parte dos materiais utilizados em hospitais merece atenção e um intenso controle, uma vez que apresenta riscos de contaminação para pessoas, animais e para o meio ambiente. Por isso a destinação adequada após o uso é de fundamental importância. Toda instituição que gera resíduos hospitalares é obrigada, por lei, a elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). Esse processo é complexo e de grande responsabilidade por parte das empresas, já que se trata de uma questão de saúde pública. O PGRSS é o documento que estabelece as ações para o manejo dos resíduos sólidos, levando em consideração suas características e riscos, e detalhando aspectos relativos à geração, segregação, condicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final.

O volume de materiais descartáveis e de lixo hospitalar vem crescendo cada vez mais. Seringas, gazes, bolsas de sangue, tubos de amostra, equipamentos e uma diversidade de itens tem diferentes destinações de acordo com o tipo, sendo a incineração o mais comum, embora exista a alternativa de aterros adequados para esse fim. Com a pandemia de Covid-19, tem aumenta o volume de lixo sólido descartado, em razão de todos os elementos associados à doença, como testes, máscaras, luvas e outros. Para ter uma ideia, no Brasil apenas as máscaras descartáveis jogadas fora somam 10,5 mil toneladas por mês (no mundo são 387 mil/mês – dados publicados no “Atlas do Plástico” de novembro/2020). 

A logística reversa implica a remoção de resíduos descartados desde o ponto de geração até o local destinado ao armazenamento temporário e/ou externo, para que, depois, sejam coletados e levados até a unidade de tratamento ou de disposição final – sempre atendendo ao determinado pelos órgãos de vigilância sanitária e de limpeza urbana. A aplicação específica aos serviços de saúde é algo mais recente e que vem se aperfeiçoando devido à complexidade de todos os processos envolvidos. Em relação ao setor farmacêutico, a logística reversa contempla resíduos de medicamentos vencidos ou em desuso, de uso domiciliar, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. Nessas situações, esses itens devem retornar à origem, sob responsabilidade de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. A entrega desses itens nos pontos de coleta (drogarias e farmácias), contudo, deve ser feita pelo próprio consumidor.  

A ABIMED vem acompanhando as novidades e impactos da regulação ambiental para o setor de dispositivos médicos quanto às obrigações relacionadas à logística reversa pós-consumo de produtos e embalagens. A regulamentação mais recente é do início desse ano, com a publicação do Decreto Presidencial nº 10.936, que regulamenta a Lei nº 12.305/2010 e estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto para todos os geradores (fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores) e os titulares do poder público (serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos). Em janeiro, a ABIMED enviou a todos os associados um memorando preparado pela assessoria jurídica sobre aspectos relevantes desse decreto e das regulamentações associadas ao tema. Cada mudança na regulamentação tem um impacto sobre o gerenciamento do negócio para nossos associados, por isso é importante conhecer e identificar essas regras e como se adequar a elas. A ABIMED está sempre a postos para esclarecer as dúvidas de todos os associados com relação a estas questões legais. 

Apesar dos custos e do esforço necessário ao gerenciamento dessa logística, ela é de grande relevância para empresas que almejam um crescimento competitivo e econômico e que buscam ser mais sustentáveis em suas ações corporativas. Mais do que cumprir uma legislação, o descarte correto de materiais hospitalares envolve responsabilidade social e preservação ambiental, o que significa compromisso com a vida. Assumir este compromisso trará resultados benéficos pela preservação do meio ambiente, para que as gerações futuras tenham oportunidade de viver em um planeta saudável.

Fonte: ABIMED