A Anvisa acaba de lançar um relatório sobre as ações adotadas durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. A publicação traz o panorama da implementação de medidas sanitárias realizadas desde 1º de janeiro de 2020, antes mesmo da declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), até o dia 15 de maio de 2021, perfazendo um total de 500 dias de intensa dedicação da Agência. 

De acordo com o documento, o conteúdo do relatório foi elaborado a partir das ações divulgadas no portal da Anvisa e de informações disponibilizadas pelas unidades técnicas, em relação ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O trabalho foi coordenado pelo Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip), com supervisão das diretorias da Agência.  

O material está organizado por temas, com o conteúdo estruturado em cinco capítulos e dois anexos. Na publicação, você vai encontrar números que traduzem o volume de ações adotadas e implementadas pela Anvisa, informações sobre governança interna, ações gerais de enfrentamento à pandemia e destaques a temas específicos. O leitor encontrará também um link para o Relatório de Gestão de 2020 e, nos anexos, uma linha do tempo com dados da produção normativa da Agência e vários painéis analíticos.  

É bom lembrar que essas informações e outros destaques também estão disponíveis na linha do tempo da página destinada ao enfrentamento da Covid-19, no portal da Anvisa. Dessa forma, as informações são atualizadas constantemente, em razão do compromisso de transparência ativa assumido pela Agência perante a sociedade brasileira e a comunidade internacional. 

Vale ressaltar que o relatório reflete o trabalho diuturno da Anvisa na promoção e na proteção da saúde da população neste momento de singular importância para todos os brasileiros. Reflete também o?compromisso com o fortalecimento da governança para gerar resultados para a sociedade. O fortalecimento da governança da Anvisa se consolida por mecanismos de liderança, estratégia e controle implementados para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, visando à transparência e à prestação de serviços de interesse da sociedade. 

Veja os dados do trecho da publicação dedicado aos números das ações e medidas adotadas pela Anvisa no período.

Números de ações da Anvisa contra a Covid-19:

• 127 atos normativos de caráter extraordinário e temporário publicados exclusivamente para o enfrentamento da pandemia, 30% a mais que o total de atos publicados pela Anvisa em 2019, antes da pandemia.  
• 78 autorizações de estudos clínicos, exclusivamente de medicamentos para o tratamento da Covid-19. Em 2019, foram autorizados 161 ensaios clínicos para todas as classes de medicamentos.  
• 18 dias para aprovar a vacina da Pfizer, menor tempo de aprovação, se comparado ao dos principais países do mundo.   
• 3 vacinas para Covid-19 autorizadas para uso emergencial em menos de 10 dias.  
• 457 antissépticos para as mãos regularizados em 2020, um aumento de mais de 700% em relação a 2019.  
• 2.757 dispositivos médicos prioritários para o combate à Covid-19 regularizados em 2020, o que representou aumento de mais de 200% em relação a 2019.  
• 18 milhões de medicamentos (unidades) para intubação orotraqueal importadas com a flexibilização do processo de autorização da Anvisa.  
• 95% de processos de importação de produtos para enfrentamento da pandemia com manifestação em menos de cinco dias, uma redução de 50% em relação aos prazos das manifestações em 2019.  
• 14 medicamentos para intubação orotraqueal liberados para distribuição com a simplificação do processo de registro pela Anvisa. 
• Redução de 50% do tempo de análise e julgamento dos recursos relacionados à Covid-19.   
• 112 análises de pedidos de importação, aquisição ou distribuição de vacinas contra a Covid-19.  
• 500 mil Declarações de Saúde do Viajante (DSV) analisadas, com identificação de 359 casos suspeitos.  
• 29 mil abordagens de voos nacionais, internacionais e aeromédicos; e inspeções para verificar a segurança da saúde e o uso de máscara.  
• 176 embarcações mantidas em quarentena, impedindo a disseminação da Covid-19 no país.  
• 107 autorizações de importação específicas de medicamentos controlados do kit intubação em menos de 2 dias.  
• 2.642 análises de causalidade de eventos adversos registrados para vacinas, incluindo alteração de bula de duas delas. 
• 6.700 registros de suspeitas de irregularidade envolvendo dispositivos médicos avaliados, permitindo a prevenção de efeitos adversos ou problemas relacionados ao uso dos produtos utilizados para o enfrentamento da pandemia. 
• 39 milhões de farmacotécnicas (unidades) de medicamentos estratégicos para o combate da pandemia (conforme lista pré-definida) liberadas para distribuição de forma antecipada e para uso. A liberação ocorreu após resultados satisfatórios dos testes de esterilidade, no tempo de sete dias de incubação (metade do prazo regular). 

Veja o relatório na íntegra aqui.

Fonte: Anvisa