A inteligência artificial (IA) está cada vez mais presente do setor de saúde, trazendo novas perspectivas para diagnósticos e tratamentos, e, com isso, também a necessidade de regulamentação e governança ética. Inovação e integridade devem caminhar juntas, de modo que as informações geradas pelos complexos algorítmicos da IA sejam precisas, confiáveis e sobretudo, responsáveis.

Lígia Maura Costa, Presidente da Comissão Independente de Ética da ABIMED, defende que o tema é complexo e requer uma abordagem cuidadosa, uma vez que é preciso garantir que as informações geradas sejam precisas e confiáveis, assegurar que não ocorram violações à privacidade dos usuário e ainda, em cenários complexos,  saber como atribuir responsabilidades em que a decisão é influenciada tanto pela IA quanto pela decisão do profissional de medicina. “É importante garantir que os algoritmos sejam desenvolvidos e treinados de forma a minimizar o risco de resultados enviesados, protegendo a privacidade e a segurança dos dados, mitigar os riscos da inteligência artificial e promover a ética no setor médico requer estratégias-chave que envolvam regulamentações, transparência, colaboração e educação.”

Como se trata de um universo novo e em formação, é urgente e necessário que se criem regras de controle e governança. Para manter essa funcionalidade usada de forma positiva e o desenvolvimento de diretrizes e padrões éticos para o uso da IA no setor médico, deve abordar questões como segurança dos dados, transparência dos algoritmos, validação clínica e responsabilidade jurídica.

Para Isabel de Carvalho, da Hogan Lovells, a IA no setor de saúde oferece benefícios imensuráveis, mas exige uma abordagem cuidadosa em termos de governança e regulamentação. “Para que as tecnologias sejam aplicadas de maneira responsável, é essencial um equilíbrio entre inovação, segurança e ética, que passem por testes clínicos rigorosos antes da implementação prática.”

Já Benny Spiewak, da SPLaw, destaca a importância de se criar canais reais e efetivos de compliance nas organizações da saúde, e que eles devem ser externos para garantir aos funcionários o sigilo das denúncias feitas sobre assédio, irregularidades. Além disso, defende a necessidade de normas claras de compliance e auditorias regulares devido à complexidade dos marcos regulatórios, infraestrutura limitada e regulamentações muitas vezes desatualizadas ou pouco padronizadas.

O debate reforça que o avanço da inteligência artificial na saúde deve ser acompanhado de uma estrutura sólida de regulamentação e governança ética, garantindo que a inovação tecnológica seja uma aliada segura e confiável no cuidado à saúde.