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ABIMED apoia webinar do JOTA sobre o Convênio ICMS 01/99 e os impactos na saúde

Publicado em 05/06/2025 • Notícias • Português

O JOTA organizou, no último dia 5 de maio, às 10h, um webinar sobre o Convênio ICMS 01/99, que concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, e os impactos na saúde.  

Participaram do debate Haroldo da Silva, vice-presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), Bruno Sobral, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), e Francisco Balestrin, presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde (FeSaúde-SP).  

A discussão é especialmente relevante em um momento de crescente judicialização e revisão de benefícios fiscais nos estados. 

O setor de saúde terá prejuízos significativos caso o Convênio ICMS 01/99 não seja renovado em julho deste ano. A isenção do imposto nas operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde está em vigor há 25 anos, com impacto direto na sustentabilidade financeira de clínicas, hospitais e operadoras, além de afetar a formação de preços e o acesso da população a serviços essenciais. 

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