ABIMED destaca ao GT-26/COTEPE/CONFAZ a importância da renovação do Convênio ICMS 01/99
Publicado em 08/11/2024 • Notícias • Português
No esforço pela renovação do convênio ICMS 01/99, o Diretor Regional de Brasília da ABIMED, Felipe Carvalho, e o Assessor Tributário da entidade, Felipe Novaes, realizaram uma apresentação ao GT-26/COTEPE/CONFAZ, na última semana, na capital federal.
Ao grupo de representantes das secretarias de fazenda estaduais que avaliam a concessão de benefícios fiscais, argumentaram sobre a importância da renovação desse convênio, que vigora há 25 anos.
Na oportunidade, destacaram a necessidade do acesso a dispositivos médicos para qualificação e ampliação da atenção à saúde da população brasileira, seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou pela saúde suplementar, ou privada. Além disso, trataram a respeito da segurança jurídica para atração de investimentos à luz das políticas industriais da Nova Indústria Brasil (NIB) e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e, também, de sustentabilidade aos negócios e manutenção de empregos.