TRANSPARÊNCIA – Anvisa e setor regulado debatem desburocratização

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Conhecida como “DR” a reunião teve apresentação das melhorias desenvolvidas a partir de demandas apresentadas nos encontros anteriores e debate sobre novas formas de simplificação de processos.

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A 6ª edição do encontro entre representantes da Anvisa e do setor regulado, realizado nesta quarta-feira (21/03), no auditório da Agência, em Brasília, teve como tema principal a conversa sobre as “Ações para a Desburocratização”.

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Conhecida desde 2017 como “DR” (Discussão de Relacionamento), a iniciativa da Anvisa tem o objetivo de criar um canal de diálogo e buscar, conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as empresas que se utilizam de seus serviços.

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“Esses diálogos com o setor regulado, que carinhosamente e informalmente nós chamamos de DR, já se constituem em uma certa tradição”, ressalta o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, que coordenou a reunião. “Eu creio que realizar essas discussões são uma maneira de fazer que a Agência cumpra bem com sua função, que é a de ser uma Agência eficiente, que ouve críticas, sugestões, e consegue aperfeiçoar seus propósitos e cumprir bem a sua missão de proteger melhor a saúde da população ampliando o acesso das pessoas a medicamentos e produtos de qualidade.”

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A DR, que foi acompanhada on-line por cerca de 1.800 pessoas e teve a participação de mais de 200 pessoas presentes, teve canal aberto para que os participantes pudessem tirar dúvidas, fazer sugestões e críticas, além de cobrar a solução dos problemas apontados em reuniões anteriores. Demais interessados também podem utilizar o e-mail desburocratiza@anvisa.gov.br, para que esse diálogo fique ainda mais eficiente.

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“A participação de todos esses representantes demonstra o interesse do setor regulado em ter este canal direto, que eles podem vir, criticar, apresentar propostas e cobrar soluções. É importante lembrar que várias das demandas apresentadas anteriormente já foram solucionadas e trazer esse retorno é mostrar que a Anvisa está aberta ao diálogo”, observa Jarbas Barbosa.

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Melhorias

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O diretor-presidente apresentou no início do evento os progressos realizados dentro da Agência para um melhor aproveitamento do setor regulado. Entre os temas destacados, foram os de Registro de produtos, Inspeção, Modelo PAF e Regulamentação que tiveram regulamentados os processos de padronização de documentação e de serviços, visando dar celeridade aos processos que exigem análise e eficiência, mas que antes acabavam tendo um tempo de liberação mais longo.

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Diálogo

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As questões relacionadas ao processo de peticionamento eletrônico e ao sistema, que causam atrasos em diversos setores, principalmente quando existe algum tipo de prazo a ser cumprido, foram o tema principal entre os que utilizam os serviços da Agência.

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Jarbas ressaltou que o problema é tratado como prioridade pela Agência e deve ser solucionado em breve. “Nós vamos liberar esse tipo de peticionamento em papel, enquanto esse problema não for resolvido, de forma que chegue rápido.”.

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A Anvisa foi questionada, ainda, sobre a eficiência e a consistência de sistemas de informatização, problemas com o sistema dos PAFs virtuais, análises de impacto regulatório, a padronização dos processos nas coordenações de Portos, Aeroportos e Fronteiras nos estados e inúmeros outros assuntos.

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Participantes

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Participaram do encontro, dirigentes da área regulatória e de associações representativas, além de empresas das áreas de Medicamentos, Produtos para a Saúde, Cosméticos, Alimentos, Produtos de Limpeza, Operadores de Logística, Pesquisa, entre outros.

Fonte: ANVISA