A Anvisa propôs, nesta quarta-feira (22/3), a realização de uma série de oficinas com as Vigilâncias Sanitárias (Visas) do país para subsidiar o planejamento de ações locais. O objetivo é promover cooperação técnica e troca de informações entre as unidades da Agência e os demais entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para aprimorar as ações nos territórios. O cronograma será definido de forma tripartite, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

As atividades deverão ser realizadas em etapas, até o final de 2023, contemplando todas as regiões do país – Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A proposta das oficinas é discutir e buscar a melhoria da organização, da gestão e do planejamento, com a priorização da atuação a partir de conceitos e requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e do gerenciamento do risco sanitário.  

As oficinas irão abordar as competências a as atribuições do SNVS, o mapa da saúde nos territórios e a descentralização das ações. Além disso, serão discutidos o financiamento, a comunicação, a gestão do conhecimento e processos administrativos sanitários. Com isso, espera-se promover a qualificação dos gestores e de profissionais para a melhoria de sua atuação.  

A criação de uma agenda de atividades foi proposta no encerramento do Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Vigilância Sanitária, realizado nesta terça (21/3) e quarta-feira (22/3), na sede da Anvisa, em Brasília (DF). O evento reuniu gestores da Agência e das Vigilâncias de todo o país, além de parceiros como o Conass, Conasems e Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).  

Temas em discussão  

Nesta quarta-feira (22/3), o encontro tratou das ações de vigilância sanitária na área de sangue, tecidos, células, órgãos e terapias avançadas, além do uso da estratégia OKR (sigla para objetivos e resultados-chave, do inglês Objective and Key Results) para melhoria do desempenho e alcance de resultados no SNVS.  

A programação trouxe ainda apresentações sobre o Programa de Auditoria Única em Produtos para Saúde (Medical Device Single Audit Program – MDSAP) e a importância do fortalecimento das ações de vigilância sanitária em serviços de saúde e de interesse para a saúde. Além disso, foi abordada a relevância de se reforçar as ações integradas do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente do SNVS, para elaboração de planos de contingência em resposta às emergências de saúde em portos, aeroportos e áreas de fronteira.  

O Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (Vigipós) e a formalização do Sistema Nacional de Farmacovigilância também foram temas de apresentações, assim como o contexto e as perspectivas de produtos controlados no Brasil e as ações para o fortalecimento e o aprimoramento do monitoramento pós-mercado de dispositivos médicos (tecnovigilância).  

Ao final do dia, houve exposições sobre o sistema Notivisa, destinado à notificação de eventos adversos e queixas técnicas sobre produtos e serviços relacionados à vigilância sanitária, e o E-Notivisa, além do programa para a promoção da qualificação e melhoria do SNVS baseado no gerenciamento do risco sanitário.

Fonte Anvisa: Anvisa promoverá oficinas com coordenações locais de vigilância sanitária.