O governo federal tem enfrentado problemas para cumprir, nos prazos que estipulou, as promessas de ações contra o Aedes aegypti e de acompanhamento de casos de microcefalia. A meta de fazer vistorias em todos os domicílios do país, por exemplo, não foi alcançada. A distribuição de 50 mil kits para detecção simultânea de zika, dengue e chicungunha — as três doenças transmitidas pelo mosquito — segue o mesmo caminho. O Ministério da Saúde havia anunciado que iria entregá- los em fevereiro. Depois, ficou para março. Agora, o órgão indica que poderá demorar ainda mais para fazê- lo.
Em 16 de janeiro, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que 500 mil kits para detecção das três doenças seriam encomendados até o fim deste ano, mas 10% deste total já estariam à disposição de hospitais públicos e postos de saúde no mês seguinte. Em 26 de fevereiro, ele mudou o prazo: disse que os testes estariam disponíveis em março, o que também não aconteceu.
Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Saúde informou que “a previsão é que o teste esteja disponível na rede pública ainda neste semestre”. Segundo o órgão, o primeiro lote de kits, com 50 mil unidades, já foi entregue por laboratórios e enviado para validação no Instituto Evandro Chagas, no Pará. Depois disso, o material precisará ser registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa).
CASAS SEM VISTORIAS Em dezembro de 2015, também foi prometido que agentes de saúde visitariam todas as casas do país até 31 de janeiro deste ano, com o objetivo de combater focos de proliferação do Aedes. Em 22 de janeiro, o prazo foi prorrogado para o fim de fevereiro. Porém, terminado o mês, um balanço do governo federal apontou que 71,97% dos domicílios foram vistoriados.
O Ministério da Saúde alegou que ainda não cumpriu a promessa porque a meta foi ampliada: o número total de domicílios passou de 49 milhões para 67,1 milhões. O órgão também destacou que o índice de casas já visitadas subiu para 88,8% — nesta conta, entrariam imóveis fechados.
Em 14 de dezembro do ano passado, ao lançar o protocolo de assistência às crianças com microcefalia ( malformação de bebês que, segundo estudos, está associada à infecção pelo vírus zika), o Ministério da Saúde informou que disponibilizaria aparelhos de Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico ( Peate) para 737 maternidades, a um custo de R$ 35 mil por equipamento. Considerado mais sofisticado que o teste da orelhinha, o Peate entrou no protocolo devido à constatação que muitas crianças com microcefalia têm apresentado surdez congênita. De acordo com o órgão, o processo de licitação ainda está em andamento, mas os aparelhos deverão ser entregues a todos os estados nos próximos meses. No entanto, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ( Conasems), Mauro Junqueira, disse que a distribuição poderá levar um ano para ser concluída:
— O Ministério da Saúde tem as maternidades mapeadas e vai iniciar um processo de compras centralizadas. O que significa isso? Todos os anúncios do órgão passam por um processo de compra. Aí, nós esbarramos na Lei de Licitações. Será feito o edital, que vai tratar do processo de compra. Se tudo ocorrer bem, os ventos forem todos a favor, isso acontece num prazo de seis a 12 meses.
No dia da divulgação do mesmo protocolo, o Ministério da Saúde previu que seriam investidos entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões no fornecimento de testes rápidos de gravidez, mas não deu prazos. No dia 7 de março deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria liberando R$ 4,8 milhões para que municípios de todo o Brasil adquiram 8,7 milhões de kits.

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Fonte: O Globo