A saúde mental como política pública voltou a ocupar o centro dos debates há quase dois meses.

A discussão não se refere a análises de suas estruturas e serviços. Também não critica a ausência de uma boa política, pois o SUS (Sistema Único de Saúde) avançou com a lei nº 10.216/2001 ao fechar hospitais manicomiais e criar centros de atenção psicossocial para dar ao paciente o que é seu direito: dignidade, respeito e liberdade de ser e viver.

A atual política de saúde mental decorre dessa lei sancionada há 15 anos, de pactos firmados por União, Estados e municípios, e da participação da sociedade, por meio do Conselho Nacional de Saúde.A execução fica a cargo dos Estados e municípios, não cabendo ao Ministério da Saúde a gestão de serviços, mas tão somente o aperfeiçoamento das diretrizes das políticas e parte de seu financiamento.

Em reunião no Conselho Nacional de Saúde, comprometi-me pessoalmente com os avanços dessa política, assim como fiz em artigos publicados. Tenho mantido diálogo com todos os que me procuraram, assim como tenho procurado interlocutores para dialogar.

Em todos esses fóruns, assumo posicionamento frontalmente contrário a qualquer forma de retrocesso no desenvolvimento da política pública de saúde mental.

A preocupação que me assalta nos últimos dias, resultado de intensa discussão, é a dificuldade de diálogo com os manifestantes que discordam da nomeação, pelo Ministério da Saúde, do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação Nacional de Saúde Mental.

Essa dificuldade tem sido expressa em publicações nas mídias, em movimentos sociais e até mesmo em uma ocupação de sala do Ministério da Saúde, impedindo servidores de desempenharem suas tarefas.

Pergunto-me se esse movimento de ocupação de sala, com pessoas vivendo de forma inadequada, em condições incompatíveis com a sua saúde, se justifica, pois o diálogo foi e está francamente aberto. Tentam fazer a sociedade crer que a saúde mental irá sofrer um revés com o retorno dos manicômios e do encarceramento de pessoas.

Isso tem sido constrangedor para a política de saúde mental e não contribui para a verdade dos fatos. Não é possível julgar atos que não foram praticados, muito menos condenar o Ministério da Saúde por isso.

Como defensor da atual política de saúde, devo contar com a confiança das pessoas até prova em contrário. São infundadas as publicações que afirmam meu descompromisso com os avanços dos direitos das pessoas com transtorno psíquico. Tais atos apenas alimentam inverdades, geram medo e fantasias, promovem ofensa e desconfiança imotivadas.

Meras suposições não podem acarretar o bloqueio do diálogo, que precisa ser exercido em todas as circunstâncias. A contenda é falsa, pois não há ideias divergentes.

Parece-me que há nos dias de hoje uma personalização da política pública, quando a mesma deve ser exercida de forma impessoal.

Minha luta no ministério caminha na direção da melhoria das condições de saúde das pessoas com transtorno mental, da preservação da dignidade, do humanismo no cuidado e do respeito aos pactos firmados.

Estou aberto ao diálogo de forma franca e imparcial. Reafirmo aqui meus compromissos com os avanços da saúde mental no país.

Fonte: Folha de S.Paulo