Enquanto os brasileiros se amontoam em filas de hospitais lotados, dinheiro público vai para o ralo. Não é à toa que os R$ 135,7 bilhões perdidos no ano passado com a corrupção – segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – tenham superado o repasse federal de R$ 100 bilhões para a área no mesmo período. Um clássico exemplo de causa e consequência que será demonstrado na segunda matéria da série feita pelo Hoje em Dia sobre corrupção.

Na saúde, a corrupção acontece em diferentes elos da cadeia. A mais visível é a que ocorre na construção de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), uma vez que obras inacabadas acendem uma luz vermelha e indicam possíveis irregularidades. Mas as perdas nessa área vão muito além. Estão, por exemplo, nas verbas destinadas à compra de equipamentos e medicamentos que não chegam ao destino. Estão em profissionais que, mesmo recebendo para estarem nos hospitais, não são encontrados no horário de trabalho e obras inacabadas.

Para se ter uma ideia, relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que 95% das 119 Unidades Básicas de Saúde e 35 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que totalizam investimentos de R$ 137 milhões, apresentaram atrasos injustificados. O relatório, concluído ano passado, trouxe o resultado de dez auditorias em dez estados. A ausência de providências para a retomada das obras foi constatada em 21 intervenções.

É o caso do Hospital Regional Doutor Márcio Paulino, em Sete Lagoas, Regional Central de Minas Gerais, já mostrado pelo Hoje em Dia. As obras pararam no início deste ano com a alegação de que não havia recursos suficientes, mesmo após a construtora receber o valor integral previsto em 2011. Após R$ 52,807 milhões pagos, apenas metade da obras foi concluída. Enquanto isso, a população fica sem a estrutura que atenderia moradores de 35 municípios no entorno de Sete Lagoas.

Caos
“A saúde está em um estado de quase colapso. Por causa da escassez de recursos, faltam vacinas e medicamentos nos hospitais, o que pode gerar epidemias no país. Por puro descaso”, afirma o vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira. Ele lembra que várias UPAs espalhadas pelo país estão fechadas ou funcionando com atendimento reduzido por falta de recursos para realizar os atendimentos demandados.

É o que já sentem na pele pessoas como a empregada doméstica Lucimar Santos Silva, de 44 anos, que convive há quatro anos com um inchaço atípico na perna e dores intensas causadas por uma doença chamada erisipela. Sem conseguir tratamento pelo SUS, o jeito foi buscar recursos para arcar com o tratamento por conta própria. “Estou fazendo bazares na minha casa para tentar juntar o dinheiro”, afirma.

Em nota, o Ministério da Saúde admite que uma parcela das UPAs inauguradas funciona sem recursos do governo federal. Desde 2014, foram abertas 173 unidades no país. Dessas, 122 recebem custeio mensal do governo federal e as outras 51 apenas recursos dos estados e municípios.

“Vale destacar que mais 44 UPAs já estão em funcionamento e aguardando limite orçamentário do Ministério da Saúde para terem a habilitação para custeio liberadas”, diz a nota.

Hospitais fecham com má gestão e tabelas defasadas

A falta de recursos, em parte corroídos pela corrupção, afeta hospitais em Minas. Apesar de possuir a segunda maior população do país, atrás apenas de São Paulo, os repasses voltados para custear os chamados tratamentos de média e alta complexidade são menores em Minas Gerais – na comparação per capita – do que em outros 14 estados brasileiros.

Levantamento do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mostrou que o repasse per capita federal previsto para 2016 é de apenas R$ 203,83 em Minas Gerais. O recurso é para bancar procedimentos como diálise, assistência ao paciente oncológico, cirurgia cardiovascular, dentre outros. Tocantins, que tem a melhor média, receberá R$ 262,47 per capita neste ano.

Caso houvesse isonomia entre os estados, Minas Gerais teria R$ 1,149 bilhão a mais neste ano para custear tratamentos de média e alta complexidades. O esperado para 2016 é que o Estado receba R$ 4,047 bilhões.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas, Arlen Santiago (PTB), usará o levantamento do MP para pleitear mais verba ao governo federal. “Hospitais filantrópicos mineiros estão com uma dívida de R$ 2 bilhões junto aos bancos. Procedimentos estão deixando de ser feitos por falta de dinheiro. É uma situação de total sucateamento”.

Ele acredita que existem alguns fatores que explicam as dificuldades enfrentadas pelos hospitais. Um deles é a defasagem entre o valor dos procedimentos e a tabela que baliza o pagamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas há também a parcela de problemas causados pela corrupção e a má gestão dos recursos, diz ele. Caso de algumas Santas Casas.

“Muitas Santas Casas estão em situação de caos total, deixando de fazer certos procedimentos e com falta de uma série de medicamentos”.
Na semana passada, o Hoje em Dia mostrou, mais uma vez, a carência no atendimento prestado pela Santa Casa de Montes Claros, o maior hospital do orte de Minas, uma das regiões mais carentes do Estado.

A população local sofre com a demora no atendimento e a não realização de alguns procedimentos. Segundo dados do Ministério da Saúde, houve queda de 21% nos atendimentos de agosto a setembro de 2003 e no mesmo período de 2015. O hospital não se pronuncia sobre as causas da infraestrutura precária.

Fonte: Hoje em Dia (MG) Online