Em 9 de dezembro, foi celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, para sensibilizar a sociedade para o combate e prevenção à corrupção, de modo a mobilizar recursos para essa prática, segundo a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

A data também simboliza o compromisso da sociedade com a construção de um ambiente mais justo, ético e transparente — valores que estão entre os pilares estratégicos da ABIMED. Esses princípios orientam sua atuação diária na promoção de negócios mais íntegros e sustentam a formação de um setor de saúde cada vez mais forte e equitativo.

A Associação, ao longo dos seus 28 anos, criou diversas iniciativas, evidenciando seu compromisso com as normas de integridade e a ética. Em 2006, lançou seu Código de Conduta, que estabelece diretrizes para os associados e o mercado, o qual vem sendo aprimorado continuamente, tendo sua última revisão publicada em 2022.

Atua em colaboração com os governos federal e estaduais, agências reguladoras, órgãos de controle e cidadãos em geral, na busca por soluções que permitam alcançar esses objetivos.

Possui, desde 2019, seu Canal de Denúncias, ferramenta imprescindível para uma estrutura de governança e compliance, o qual reforça o seu sistema de governança, garantindo a confidencialidade das informações e confidencialidade ao denunciante.

Também criou um programa de educação a distância (EaD) para permitir às suas associadas, aprimorarem seus parâmetros de governança e compliance, em linha com as melhores práticas do setor. 

Nesse mesmo ano, em uma ação inédita e única em todas as Américas, no setor de dispositivos médicos, implementou a Comissão de Ética Independente, composta por profissionais das áreas acadêmica, jurídica e médica, com a missão de atuar no cumprimento do Código de Conduta e no aprimoramento dos preceitos de Governança da Associação.

Para a ABIMED, Ética e Compliance são um de seus eixos estratégicos e credita que tendo esses valores como pilares é possível a construção de um setor de saúde cada vez mais forte e justo.

Ética na Saúde

É importante destacar ainda que foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, em novembro passado, o projeto de lei (PL) n.º 2.899/2024, que propõe que maio seja instituído como o “Mês da Ética na Saúde”.

Essa iniciativa busca não apenas destacar a importância desses valores no dia a dia das instituições de saúde, mas também educar e conscientizar profissionais, gestores e a população sobre práticas éticas. O objetivo é prevenir desperdícios de recursos, desvios e corrupção, além de fomentar a criação de programas de integridade, códigos de ética e o fortalecimento de canais de transparência e combate a conflitos de interesse.

Jorge Roberto Khauaja, Gerente de Compliance e Assuntos Legais da ABIMED, reforça que instituir uma data simbólica ajuda a mobilizar os stakeholders para ações e reflexões que fortaleçam o comprometimento com o tema.