Dilma assume negociaçãode reforma e CPMF
Publicado em 18/02/2016 • Notícias • Português
Em queda de braço com o Congresso,a presidente Dilma decidiu assumir as rédeas nas negociações pela aprovação da reforma previdenciária e da recriação da CPMF, prioridades do governo no primeiro semestre.
A petista aceitou a sugestão de líderes da base aliada e, a partir da próxima terça feira (23), pretende se reunir pessoalmente com todas as bancadas de partidos da Câmara que apoiam o governo.
A ideia é receber semanalmente três a quatro bancadas no Palácio do Planalto de um total de 14 partidos. Na sequência,a proposta é repetir a iniciativa com o Senado.
Coma resistência do Legislativo às propostas, o Planalto considera que o envolvimento direto de Dilma será necessário para viabilizar uma convergência em torno delas.
No início do mês, a petista escalou ministros e auxiliares para negociar comas centrais sindicais e coma bancada petista o apoio à reforma previdenciária. O diagnóstico é que, sem o apoio do PT, dificilmente será possível fazer com que outros partidos encampem a mudança.
O objetivo do governo federal é enviar ao Congresso em maio a recriação do tributo e a proposta da reforma previdenciária, mesmo que ela não tenha um consenso nas bases petistas.
A avaliação é que, caso as iniciativas fiquem para o segundo semestre, dificilmente elas serão votadas devido ao chamado “recesso branco”, quando deputados e senadores retornam às suas bases eleitorais por causa das campanhas municipais.
CPMF
Em relação à CPMF, Dilma defende que o governo encontre alternativa que agrade a prefeitos e a governadores.A avaliação do Planalto é que, sem o apoio deles, dificilmente será possível aprovar a recriação do tributo.
Pela proposta enviada ao Congresso, o governo estabeleceu uma alíquota de 0,20% sobre as movimentações financeira se propõe destinar os recursos para a Previdência Social.A ideia é enviar uma emenda parlamentar que eleve a alíquota para 0,38%, com a possibilidade de 0,18 ponto percentual ser dividido meio a meio entre Estados e municípios.
Para agradar aos prefeitos, o governo federal quer que, do 0,09 ponto percentual que cabe aos municípios, 70%sejam vinculados ao Fundo de Participação dos Municípios, beneficiando as cidades menores,e 30 %sejam distribuídos de acordo com o número de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), favorecendo as maiores.
Fonte: Folha de S.Paulo