Médicos e juízes de Mato Grosso reúnem-se no 1º Seminário de Judicialização da Saúde – Causas e Consequências, num debate sobre as principais questões que assolam a área de atuação de cada profissional acerca do tema. O evento, promovido pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) teve início na noite desta terça-feira (19) e segue até hoje (20).

“Esse seminário surgiu a partir de um diagnóstico que fizemos de que havia alguns ruídos entre médicos e magistrados nesse fenômeno que se convencionou chamar ‘judicialização da saúde’. Então, a ideia é estarmos em contato para esclarecer o trabalho de cada um e, assim, apresentar propostas que possam melhorar a saúde pública”, explicou o presidente da Amam, José Arimatéa Neves Costa.

De acordo com a presidente do CRM-MT, Maria de Fátima de Carvalho Ferreira, a judicialização precisa ser analisada sob diversos aspectos, uma vez que acaba trazendo inúmeros problemas associados.

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Paulo da Cunha ressaltou a importância do evento, lembrando que a judicialização da saúde causa incômodo ao Poder Judiciário. “Algo está errado porque não é normal tantas e tantas ações. As pessoas procuram médicos e remédios nos tribunais e não nos hospitais, isso é sintoma de que algo está errado”, comentou.

“Foge da lógica uma pessoa doente procurar o Judiciário quando deveria procurar médicos e hospitais. Esperamos que, através dessa conversa, possamos produzir resultados em prol da sociedade”, declarou o vice-presidente do CRM-MT e um dos idealizadores do evento, Gabriel Felsky dos Anjos.

Para Cunha, este seminário deve ser o início de vários outros eventos com a participação de todos os atores que estão envolvidos na saúde e buscam, incessantemente, as melhorias para a nossa sociedade.

Da mesma forma, o secretário de Estado de Saúde, Eduardo Bermudez, defendeu a realização de um Fórum permanente com a participação do Governo, TJMT, Ministério Público Estadual e CRM-MT para o debate constante do tema. “Este é um momento rico, mas deve ter sequência”, ponderou.

Ele ainda destacou que o setor é uma área prioritária para o governador Pedro Taques (PSDB) e que a atenção dispensada pela gestão é voltada a todas as esferas.

Representando a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, a secretária-adjunta de Planejamento e Operações da pasta, Iracema Queiroz ressaltou a dificuldade que os gestores sofrem para lidar com a questão. “A gente vem há muito tempo nessa luta para poder cumprir nossa missão”.

Conforme a secretária, o seminário é uma grande oportunidade para que, de braços dados, seja possível oferecer à população o serviço a que ela tem direito.

Arimatéa frisou que, após o seminário, a intenção é a elaboração e um documento que será encaminhado para as autoridades a fim de que se implementem as melhorias no serviço público de saúde.

Seminário – Em sua primeira noite, o evento contou com a palestra de abertura do juiz da Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Tulio Duailibi, que fez uma abordagem histórica sobre a judicialização da saúde.

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, Gabriela Karina Knaul de Albuquerque e Silva abordou as demandas judiciais da saúde.

Nesta noite, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, profere a palestra de abertura acerca da “Problemática da judicialização da saúde”. Na sequência, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Lus Carlos Moutinho, apresenta uma visão crítica sobre a judicialização da saúde.

Para falar sobre a judicialização na saúde suplementar, o vice-presidente da Unimed, Arlan Azevedo, será o terceiro palestrante da noite. O encerramento fica por conta do juiz coordenador do Núcleo de Atendimento Técnico (NAT), Agamenon Alcântara Moreno, explicando sobre a atuação do órgão.

O evento tem início às 19h no auditório do CRM-MT, localizado no Centro Político Administrativo.

Fonte: JB News