Participaram do debate representantes de empresas do setor regulado, servidores, universidades, gestores públicos e entidades e associações de classe de profissionais de saúde. Dessa forma, as contribuições recebidas durante o debate vão orientar as próximas etapas da atualização do marco regulatório, que consiste na reformulação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 44, de 2009 (Capítulo VI – Dos Serviços Farmacêuticos) e da RDC 302/2005, que são temas da Agenda Regulatória 2017-2020.

Destaques do debate sobre o teste laboratorial portátil
O evento foi aberto pelo titular da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), Leandro Pereira e pela gerente substituta da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde (Grecs), vinculada à Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), Graziela Araújo.

Contudo, ambos destacaram a importação da revisão regulatória sobre point-of-care testing para aprimorar regras que garantam qualidade dos produtos e dos procedimentos executados. Isso porque esses dispositivos permitem a realização de testes laboratoriais de forma rápida, com segurança e mais próximo do paciente.

Assim, a programação contou com apresentações sobre o registro de produtos point-of-care testing; o atual contexto sanitário da utilização dos testes em laboratórios clínicos e em farmácias; e o uso e o controle dos dispositivos nos programas do Ministério da Saúde. Além disso, houve também a exposição de dados e informações de fabricantes dos produtos e de representantes de laboratórios clínicos e farmácias.