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Iniciativas estratégicas podem garantir ética nas indústrias de dispositivos médicos

Publicado em 30/07/2024 • Notícias • Português

Entidades e associações têm um papel importante na promoção da ética na saúde. Elas podem implementar diversas estratégias e iniciativas para garantir que padrões éticos, de compliance e de governança sejam mantidos e promovidos na cadeia produtiva da saúde, dos fabricantes de equipamentos e dispositivos, aos distribuidores, profissionais de saúde, organizações do setor e governos. As recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),  na qual a entrada do Brasil está em andamento, mas já permite que o país participe de comitês da entidade e de inúmeras ações, incentiva a conduta ética nos negócios para haver integridade e sinergia com as iniciativas entre os países para fomentar lisura e condutas adequadas nos negócios, inclusive no setor da saúde.

As interações éticas melhoram o acesso dos pacientes ao uso seguro e eficaz de tecnologias médicas; promovem a inovação e o desenvolvimento contínuo de inovações em saúde; e facilitam ambientes de negócios abertos e transparentes, livres dos elevados custos da corrupção, aumentando a capacidade das empresas participarem e competirem nos mercados globais. Inclusive, a Coalizão Interamericana de Ética nos Negócios no Setor de Tecnologia Médica – grupo que inclui entidades da Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México, Peru, Venezuela, além do Brasil, que tem a ABIMED como uma das associações participantes –, recomenda que as indústrias do setor de dispositivos médicos, empresas, profissionais de saúde, autoridades governamentais e outras partes interessadas devem: implementar códigos de ética consistentes com os princípios estabelecidos e medidas adicionais para incentivar a adoção desta orientação até entre seus funcionários; incentivar o desenvolvimento de políticas e práticas alinhadas aos princípios éticos, de transparência e de governança; comunicar as orientação e outras políticas relevantes internamente e ao público externo; incentivar os reguladores e as autoridades a reconhecerem e apoiarem essas práticas; e implementar orientações eficazes para relações éticas com terceiros.

A ABIMED tem a ética e o compliance como ações preponderantes em sua atuação. Em 28 anos, a entidade criou diversas iniciativas, evidenciando seu compromisso com as normas de integridade e a ética, lançando ainda, em 2006, seu Código de Conduta, que estabelece diretrizes para os associados e o mercado, o qual vem sendo aprimorado continuamente, tendo sua última revisão publicada em 2022. Possui, desde 2019, seu Canal de Denúncias, que reforça o seu sistema de governança, garantindo a confidencialidade das informações e confidencialidade ao denunciante. Ainda disponibiliza um programa de educação a distância para auxiliar as empresas a aprimorarem seus códigos de ética e compliance, e, em 2021, criou a Comissão de Ética Independente, composta por profissionais das áreas acadêmica, jurídica e médica, em uma iniciativa inédita do setor. Essas ações visam beneficiar o paciente, que está na ponta do ecossistema, por meio de uma indústria cada vez mais consciente de seu papel junto à sociedade.

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