Em artigo publicado nesta terça-feira (05) no Jornal A Tarde (BA), o Deputado federal pelo PT-BA, Jorge Solla, escreveu sobre a votação do segundo turno da PEC 01/2015, prevista para ser votada nesta terça. Com informações do jornal A Tarde.

A proposta, segundo o deputado, eleva gradualmente o orçamento da Saúde para 19,4% da Receita Corrente Líquida ao final de sete anos – neste 2016 são 14,8%. “Cumprida a fórmula, em 2023 teremos um orçamento 50% maior que o atual”, escreveu.

Conforme Solla, a PEC 01/2015 é o avanço mais significativo em décadas na batalha contra o subfinanciamento do setor. “Debatemos este projeto por anos com o Saúde 10 e com a sociedade organizada em conselhos e entidades de classe; ajustamos o texto na minúcia todo o ano passado na comissão especial, o que permitiu um raro acordo entre governo e oposição”.

O Deputado acredita que o projeto não é o suficiente para resolver os problemas da saúde. mas reforça que, de 2003 a 2014, nos governos Lula e Dilma, o orçamento da Saúde teve um ganho real de 60%. “Deu para fazer muita coisa, mas ainda estamos longe de entregar à população o SUS universal e integral que concebemos na Constituição de 1988”, completa.

“Enquanto mantemos o nosso sistema de saúde com US$ 380 per capita/ano, no Reino Unido são destinados US$ 3 mil e na nossa vizinha Argentina, US$ 1,2 mil”, escreve Solla. Além disso, ele cita como desvantagem em relação aos dois países citados, a enorme pressão que o SUS sofre da violência. “Além do socorro emergencial, custeamos o tratamento dos outros milhares de pacientes que sobreviveram”.

“Para além de buscar o acesso universal à saúde de qualidade, o crescimento dos gastos com saúde também ajuda a superar a crise econômica. De acordo com o Ipea, mais 1% do PIB em gastos com saúde pública elevaria a renda das famílias em 1,44% e o PIB em 1,7%. Em meio à recessão, nos últimos doze meses o setor saúde gerou 48 mil novas vagas de emprego, crescimento de 2,5% – o maior do país – ante uma redução global de 4,1%. Mais saúde à população, obviamente, também significa mais eficiência de nossa mão de obra e menores gastos previdenciários”, escreveu o deputado.

No entanto, Solla lembra que, mesmo com “a evidente necessidade estratégica de investir mais em saúde”, a PEC 01/2015 corre o risco de ser derrubada antes de começar a vigorar, caso o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assuma a Presidência da República após o processo de impeachment. 

“Sem disfarçar a conspiração que comanda para tomar o poder, escreve Solla, Temer formulou inclusive um programa de governo, “feito para agradar banqueiros e grandes empresários”. E entre as promessas, segundo Solla, está o fim das verbas carimbadas para educação e saúde.

“O que Temer promete é exatamente o oposto do que institui a PEC 01/2015. Enquanto asseguramos a expansão dos recursos para a saúde ampliando a vinculação das receitas com as despesas, Temer garantiu aos empresários que, com o golpe, poderá cortar à vontade para produzir superávits e encher ainda mais os bolsos dos banqueiros. Está tudo escrito no chamado ‘Ponte para o Futuro'”.

o deputado conclui que, com o seu programa, “Temer conseguiu transformar o impeachment num golpe duplo à democracia”, diz. “É golpe porque a presidente Dilma não praticou nenhum crime; é golpe porque Temer abandonou a posição de vice-presidente eleito numa chapa que tinha um projeto popular, para apresentar um programa de governo antagônico ao que lhe deu seu mandato. Propostas que jamais elegeriam um presidente no Brasil pelo voto direto, que não representam a vontade popular”.

Fonte: Diagnóstico Web