O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse em entrevista na tarde desta sexta-feira que a pasta tem R$ 14 bilhões do chamado restos a pagar de 2015. Barros afirmou ter pedido ao novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, que inclua no limite de recursos para este ano o volume de resto a pagar do ano passado.

“Não podemos conviver com essa rolagem”, disse Barros ao anunciar as prioridades de sua gestão à frente da Saúde. “Não há planejamento que suporte esse tipo de defasagem”, completou.

O ministro afirmou também que o ministério manterá contato com órgãos de fiscalização e controle para identificar e reparar irregularidades na Saúde. Barros enfatizou que a gestão se adequará à crise econômica do país, otimizando gastos de recursos de que dispõe. “Vou buscar os recursos previstos no Orçamento para cumpri-los, mas não estou me comprometendo com novas fontes de financiamento. O momento não é para esse tipo de proposta”, disse.

Sobre o Mais Médicos, o ministro afirmou que profissionais brasileiros serão prestigiados em editais de seleção e convocação, sem, entretanto, alterar o programa, inclusive em relação aos prazos já determinados. “Nas próximas chamadas e até que se encerre esse convênio, vamos estimular a participação de médicos brasileiros”, disse, destacando a necessidade de atendimento de qualidade e disponibilidade de profissionais para a população.

Receitas

O ministro, deputado licenciado pelo PP do Paraná, enfatizou que há receitas previstas para este ano que não vão se confirmar e estimativas de receitas superestimadas no orçamento encaminhado ao Congresso. Barros mencionou como exemplo a não aprovação da recriação da CPMF e o fato de vendas de imóveis da União não estarem ocorrendo e destacou o impacto de R$ 8 bilhões na renegociação da dívida dos Estados.

O relator do Orçamento afirmou que a peça orçamentária continha mais de R$ 100 bilhões em receitas superestimadas e que os índices macroeconômicos também não se verificam. “Teremos um déficit fiscal certamente superior aos R$ 96 bilhões colocados no projeto”, disse. “O governo precisará reavaliar essa questão do déficit, lembrando que temos mais de R$ 200 bilhões de restos a pagar, que concorrem com o orçamento do ano”, completou.

Prioridades

Segundo Barros, a ênfase da pasta será na melhoria de gestão e financiamento da área e aperfeiçoamento dos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) e integração em todo território nacional.

Outra prioridade será a interlocução com médicos, entidades representativas de saúde, servidores, academia e demais áreas relacionadas. O ministro disse considerar fundamentais a atuação dos conselhos nacionais de Saúde (CNS), de secretários estaduais (CONASS) e municipais (CONASEMS).

O ministro também destacou a garantia da manutenção e ampliação da mobilização de combate ao Aedes aegypti e doenças relacionadas; a vigilância e assistência à população e aos visitantes em meio à Olimpíada do Rio de Janeiro, além do programa Mais Médicos.

Barros também se comprometeu a superar barreiras para implementar de imediato o funcionamento das unidades e equipamentos de atendimento à saúde da população; fortalecer o Complexo Industrial de Saúde, compatibilizando atuação das agências reguladoras do setor para garantir agilidade e proteção ao consumidor.

O ministro anunciou ainda a ampliação e atualização de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, qualificação permanente a profissionais de saúde que colaboram com o SUS e o fortalecimento de ações de promoção e saúde à prevenção de doenças.

O novo ministro admitiu o cenário que indica a inviabilidade de aprovar e recolher recursos da CPMF ainda neste ano e afirmou que a decisão de tentar seguir adiante com a proposta, porém, cabe à equipe econômica, comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Fonte: Valor Econômico