Esta edição do Saber ABIMED apresentou a nova Lei 15.090/25, que cria a nova Lei do Licenciamento Ambiental, que propõe uma reformulação importante nas exigências e procedimentos aplicáveis aos empreendimentos. O encontro promoveu um debate sobre como essas mudanças podem representar tanto oportunidades quanto desafios para empresas que atuam com dispositivos médicos no Brasil. 

Além disso, o evento também teve intuito de expor de forma estratégica e objetiva os seguintes pontos: 

– As principais alterações previstas no novo marco legal do licenciamento ambiental;
– As oportunidades de adesão à Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e os casos de dispensa de licenciamento;
– Os impactos práticos sobre instalações industriais, centros logísticos e operações de armazenagem;
– A relação entre exigências ambientais e exigências sanitárias (ANVISA e vigilância sanitária);
– Os cuidados necessários para manter a conformidade ambiental em um setor sensível e altamente regulado. 

A ABIMED busca impulsionar a constante evolução do ambiente regulatório, do setor da saúde e especialmente a cadeia de produção, importação e distribuição de dispositivos médicos. Por isso, a associação está atenta às mudanças que impactam diretamente as operações de suas associadas e busca promover eventos e debates que abordem essas questões para ampliar o conhecimento e contribuir para o setor. 

Em breve o material apresentado estará disponível no Portal da Associada.