A alta carga tributária no Brasil representa um desafio significativo para impulsionar investimentos em tecnologia, especialmente no setor de dispositivos médicos. A proposta de Reforma Tributária apresentada pelo projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 busca simplificar o sistema com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). No entanto, o projeto em discussão no Congresso prevê que cerca de um terço dos dispositivos médicos permanecerá sujeito à alíquota cheia, afetando mais de 35 mil produtos essenciais para hospitais e clínicas.

No Brasil, a cadeia produtiva de dispositivos médicos é ampla e diversificada, abrangendo desde grandes fabricantes até pequenas empresas que dependem de tecnologias importadas. Segundo Fernando Silveira Filho, Presidente-Executivo da ABIMED, o aumento da carga tributária pode impactar severamente os pequenos fabricantes nacionais. “Isso reduz a oferta de dispositivos críticos, limita as opções no mercado e gera um impacto financeiro significativo. Além disso, a inovação será prejudicada, e o acesso a novas tecnologias, fundamentais para salvar vidas, ficará restrito. Em vez de atrairmos investimentos estrangeiros, criaremos barreiras que afastam essas oportunidades”, alerta.

Desde o início das discussões sobre a Reforma Tributária, a ABIMED tem destacado a importância de reconhecer a essencialidade do setor, garantindo segurança jurídica e ampliando a capacidade de investimentos. “Estabelecer alíquotas equilibradas é crucial para evitar que qualquer elo da cadeia seja excessivamente onerado, proporcionando maior estabilidade e previsibilidade para o setor”, reforça Silveira.

A ABIMED, atuando como representante ativa nas discussões com órgãos competentes, defende que uma parcela significativa dos dispositivos médicos deve ser enquadrada na redução total da alíquota, enquanto os demais dispositivos deveriam ter uma redução de 60%. “É fundamental que os parlamentares demonstrem sensibilidade para compreender os pleitos do setor e os impactos diretos sobre a população, seja na reestruturação de preços, seja na capacidade de manter a inovação no setor de saúde”, conclui o Presidente-Executivo.