No momento em que se discute a manutenção do programa Mais Médicos, um estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) afirma a eficácia da iniciativa em municípios brasileiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A pesquisa envolve uma amostra pequena: quatro cidades do Rio Grande do Norte atendidas exclusivamente pelo programa. As dificuldades encontradas ali, no entanto, ilustram as que afligem centenas de municípios.

Seridó, Riacho de Santana, Venha Ver e Vera Cruz jamais haviam tido um médico residente antes do programa, assim como 700 localidades mapeadas pela Opas. Localizadas no semiárido nordestino, uma das regiões do País com baixo desenvolvimento econômico, as quatro estão entre as 4,9 mil cidades com população abaixo de 50 mil habitantes. Embora centros urbanos pequenos abriguem 44% da população, problemas como indisponibilidade e alta rotatividade de médicos são recorrentes ali, sustenta a Opas.

Não é difícil concordar com a afirmação de que as condições de trabalho oferecidas nessas localidades são pouco atraentes para profissionais fora do Mais Médicos. Mesmo no âmbito do programa, que oferece bolsas de R$ 10 mil aos profissionais, a adesão de brasileiros é baixa.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, aponta duas questões. Uma é a emenda constitucional que limita a remuneração de funcionários públicos nas cidades à do prefeito, menor que o valor da bolsa nos municípios pequenos. Outra é que a contratação de serviços de saúde caberia às prefeituras e não ao governo federal. Esse é o argumento que o ministro utilizou para dizer que o programa é provisório.

O próprio governo federal, não custa lembrar, é interino, e pode-se compreender que não tenha interesse em se identificar com iniciativas da gestão afastada. Por sua vez, a Opas não é propriamente neutra na questão, pois administra, em conjunto com o governo cubano, a vinda de médicos daquele país.

Antes de afirmar que o Mais Médicos é a melhor solução ou de suspender o programa, é necessário verificar da maneira mais precisa possível se a iniciativa é a mais eficiente.

Fonte: DCI – Diário do Comércio e da Indústria