O atendimento de beneficiários de planos de saúde, na rede pública de saúde, em Manaus, para serviços previstos em contrato, rendeu o ressarcimento de R$ 5.599.864, de 2000 até março deste ano, segundo dados do Boletim da Agência Nacional de Saúde (ANS). No total, foram registrados 25.398 procedimentos de saúde, entre internações hospitalares e procedimentos ambulatoriais, realizados em usuários da rede privada de saúde, na capital, neste ano, sendo que destes apenas 4.563 (17,9%) foram ressarcidos.

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras de planos de saúde devido ao uso do sistema público por contratantes de planos de saúde é previsto na Lei nº 9.556/98. Os pagamentos feitos pelas operadoras à Agência Nacional são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) para aplicação em programas e ações desenvolvidos pelo Ministério da Saúde (MS).

Para reconhecer um beneficiário de plano de saúde atendido pelo SUS, a agência reguladora vale-se de um procedimento denominado ‘batimento’, que cruza, periodicamente, a base de dados do SUS com a da ANS.

Com o registro de 25.398 Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) e Autorizações para Procedimento Ambulatorial (Apac), Manaus gastou R$ 31.369.773,85 em atendimentos a este público, no período. Dos 25,3 mil atendimentos, apenas 11.567 (45,5%) foram cobrados efetivamente junto às operadoras, valor equivalente a R$ 13.509.520.

Após impugnações, contestações e recursos administrativos adotados pelas operadoras como parte do processo, somente 4.563 atendimentos realizados em Manaus tiveram os gastos restituídos à ANS, totalizando R$ 5.599.864. Os valores não pagos pelas operadoras são inscritos na dívida ativa.

Grávida de sete meses e precisando de uma cesariana de emergência para garantir o bem-estar dos filhos gêmeos, em 2014, a profissional liberal Aline Cardoso, 27, conta que precisou aguardar por nove horas um leito na Maternidade Balbina Mestrinho, após o plano de saúde dela não informar que o hospital onde o pré-natal vinha sendo realizado suspendeu os partos.

“Meu plano incluía até apartamento. Estava tudo certo com a médica de que eles nasceriam lá e, quando as dores começaram, fui surpreendida. O pior é que a maternidade precisava ter UTI neonatal”, afirma, ressaltando que cogitou processar a operadora.

Fonte: D24 AM